Lendo sobre "Brasil"
nov
15
2019

BRASIL – LASCOU!!MP acaba com registro profissional de jornalista, radialista e publicitário.

O governo aproveitou a publicação da Medida Provisória Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional nas Delegacias de Trabalho (DTRs) de algumas profissões, como jornalista, publicitário, radialista e artistas. Ficará a critério da empresa decidir se vai ou não contratar um profissional sem registro profissional. A MP acaba ainda com a exigência legal do diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha derrubado a […]



nov
15
2019

BRASIL – 15/11/1889 – Golpe político-militar instala a forma republicana presidencialista no Brasil. Veja como se deu…

A Proclamação da República Brasileira foi um golpe de Estado político–militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa. A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da […]



nov
14
2019

CEARÁ – ALERTA: Mais de 1.600 pessoas morreram por diabetes no Ceará em 2019.

A produção insuficiente ou má absorção de insulina são as causas determinantes, mas os maus hábitos estão entre os principais fatores de risco para um mal perigoso que pode matar: o diabetes. Somente este ano, 1.601 pessoas morreram no Ceará em decorrência da doença, conforme dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), gerando o alerta para a necessidade de prevenção e tratamento adequado. É o que busca reforçar, anualmente, a data de hoje: o […]



nov
13
2019

BRASIL – PSL já tem plano para atrasar a vida dos bolsonaristas e afundar “Aliança pelo Brasil”.

Joice Hasselmann contava a deputados de outros partidos curiosos sobre o futuro do PSL qual seria o passo seguinte da turma de Luciano Bivar após a oficialização, por Bolsonaro, da criação de outro partido, o Aliança Pelo Brasil. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. “É só pedir a conferência das assinaturas. Ainda que se aceite impressões digitais, levaria anos para a conferência”, disse a deputada. Como se sabe, a criação do novo […]



nov
12
2019

BRASIL – CBF divulga tabela da primeira fase da Copa do Nordeste 2020

A CBF lançou a tabela detalhada da primeira fase da Copa do Nordeste 2020 na noite dessa quinta-feira (7). A primeira rodada começa com o confronto entre Imperatriz e CRB no dia 21 de janeiro. Fortaleza e Ceará entram em campo nos dias 25 e 26 de janeiro, respectivamente. O Tricolor enfrenta o Vitória em Salvador e o Alvinegro duela com o Frei Paulistano em casa. Serão oito rodadas com confrontos entre os times do […]



nov
12
2019

BRASIL – NÃO DEU!! PEC da Prisão em 2ª instância ‘cai’ por falta de quórum na CCJ da Câmara.

Deu ruim para os lavajatistas da Câmara. Por absoluta falta de quórum, caiu a sessão desta noite que votaria na CCJ a PEC 410/2018, que autoriza a prisão em 2ª instância. Para instalar a sessão deliberativa, o colegiado precisava de 34 presenças confirmadas. No entanto, apenas 22 deputados registraram presença na reunião iniciada as 14h e que avançou noite adentro. A Proposta de Emenda à Constituição, que trata da possibilidade de prisão sem o trânsito […]



nov
12
2019

BRASIL – Solto, Lula inicia articulação de palanques para as eleições de 2020.

Solto desde a última sexta-feira (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se dedica pessoalmente à montagem de palanques onde possa atuar na disputa municipal de 2020. Em conversas travadas desde sábado (9), quando recebeu líderes petistas na sede do Sindicato do Metalúrgicos do ABC, Lula tem estimulado o lançamento de candidaturas próprias nas capitais e cidades onde existe a possibilidade de segundo turno, mas sem afastar a hipótese de coligação com candidatos de […]



nov
12
2019

BRASIL – BNB prevê aumentar crédito de R$ 11 bi para R$ 30 bi em três anos

O Banco do Nordeste (BNB) vai aumentar de R$ 11 bilhões para R$ 30 bilhões a concessão de crédito nas linhas de financiamento para micros e pequenas empresas no prazo de três anos. O anúncio vem em seguida ao Programa Verde Amarelo, que deve conceder um total de R$ 40 bilhões neste período e criar quatro milhões de empregos no País. De acordo com o presidente do BNB, Romildo Rolim, as medidas anunciadas, ontem, (11) pelo Governo […]



nov
11
2019

BRASIL – ARROXO: Bolsonaro extingue seguro obrigatório para veículos, o DPVAT.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu extinguir, por meio de uma medida provisória, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT.  Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de 485 mil mortes no trânsito em todo o país. O seguro também confere indenizações a feridos e a reembolso de gastos hospitalares. Bolsonaro também extinguiu o DPEM, seguro voltado a danos pessoais causados por embarcações. O presidente justificou o fim do seguro, mediante os altos índices de fraudes […]



nov
11
2019

BRASIL – LIVRES: Juíza manda tirar tornozeleiras de Delúbio e Vaccari após decisão do STF.

Condenados na Lava Jato e atualmente em regime semiaberto, os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares obtiveram, nesta segunda-feira (11), a revogação da execução de suas penas. A decisão, da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execução Penal de Curitiba, segue entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que barra cumprimento da pena logo após condenação em segunda instância. Com isso, tanto Vaccari quanto Delúbio não precisam mais cumprir medidas cautelares, como restrições de locomoção. A magistrada deu cinco […]



nov
11
2019

BRASIL – PSL: Major Olímpio pede prisão preventiva de Lula.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), entrou nesta segunda-feira (11) com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei de Segurança Nacional, informa Fausto Macedo no Estado de S.Paulo. “O argumento do senador é que o petista, livre da prisão desde a última sexta-feira (8), incitou a violência contra a ordem pública ao pedir para a militância ‘atacar’ como manifestantes […]



nov
11
2019

BRASIL – 2ª INSTÂNCIA: Nardoni, Richthofen e estupradores não são afetados por decisão do STF.

Pedófilos, estupradores e outros presos por crimes emblemáticos, como Alexandre Nardoni, Suzane von Richthofen e o goleiro Bruno, não serão afetados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu execução provisória da prisão após condenação em segunda instância. Ontem, a Corte decidiu que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo, quando não é mais possível recorrer, para determinar o início do cumprimento da pena. Mas a decisão do Supremo não se aplica […]



nov
11
2019

BRASIL – Após Lula Livre, STF se prepara para julgar suspeição de Moro.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estuda esta semana pauta para julgar o habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula, que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Sérgio Moro resolveu neste fim de semana atacar o autor do pedido de anulação das sentenças proferidas no caso tríplex de Guarujá (SP) e o STF, que proibiu na última quinta-feira (7) a prisão após condenação em segunda instância. Açulado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), […]



nov
11
2019

BRASIL – SEU DIREITO: Empresa não pode proibir namoro entre funcionários; veja as decisões da Justiça.

A Justiça do Trabalho tem decidido que as empresas não podem proibir relacionamento amoroso entre os funcionários nem demiti-los com base nesse motivo. Tampouco as organizações podem colocar essa proibição em seus códigos de ética e conduta. Esse entendimento veio sendo consolidado ao longo dos anos por todas as instâncias, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nos EUA, o McDonald’s demitiu o presidente executivo, Steve Easterbrook, de 52 anos, após o Conselho de Administração da companhia […]



nov
11
2019

BRASIL – Lula inicia viagens pelo país; petista é esperado no Recife no domingo(17).

Caravana A direção do PT prepara a primeira viagem de Lula para o Nordeste. Será no próximo dia 17, para Recife, onde o ex-presidente deve participar do Festival Lula Livre. O show com artistas como Odair José e Marcelo Jeneci já estava programado antes de o petista deixar a prisão. Caravana 2 A expectativa, agora, é a de que o evento seja transformado em um ato de comemoração pela liberdade do ex-presidente e que ele aproveite o palco para agradecer e […]



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