O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções. Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos. Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro. Para aprovação da medida alternativa ou para a cassação, seriam necessários ao menos […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou que a Mesa da Câmara dos Deputados efetive a posse do suplente no prazo máximo de 48 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. A decisão, na Execução Penal (EP) 149, anulou a deliberação da Câmara que, no início da madrugada desta quarta, havia rejeitado a cassação da parlamentar. A pedido do relator, o […]

O salário mínimo deve subir para R$ 1.621 em 2026, um aumento de R$ 103 na comparação com o valor pago neste ano, de 1.518. Caso o reajuste seja implementado, as despesas do governo central podem aumentar em cerca de R$ 44 bilhões no ano que vem. De acordo com cálculos da equipe econômica, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2026 de aproximadamente R$ 429,3 milhões. A estimativa consta […]

O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos. Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um aprofundamento desse comportamento, pois a redução de 5,8% é a maior dos últimos 20 anos. Supera a marca anterior, que era […]

A mais recente pesquisa Datafolha revelou uma leve melhora na imagem do Congresso Nacional entre os brasileiros. O levantamento  mostra que 31% dos entrevistados avaliam o desempenho de deputados e senadores como ruim ou péssimo, enquanto 21% consideram o trabalho ótimo ou bom. O instituto ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, em 113 municípios, entre os dias 2 e 4 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais […]

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança(PL-SP) anunciou ter obtido 66 assinaturas de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a extinção da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. O número supera com folga o mínimo necessário para protocolar a matéria e permitir seu envio à Comissão de Constituição e Justiça. A proposta estabelece que conflitos trabalhistas passariam a ser julgados pela Justiça Federal ou pela Justiça […]

Nova CNH: Regras entram em vigor com aulas online e gratuitas O governo federal lança nesta terça-feira (9) o projeto CNH do Brasil, que reformula as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com o objetivo de reduzir em até 80% os custos do processo. A principal mudança é a oferta gratuita e 100% online do curso teórico, além da flexibilização das aulas práticas, cuja carga mínima obrigatória cairá de 20 para 2 […]

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, Jair Bolsonaro (PL) pode deixar a cadeia em apenas dois anos, caso o chamado “PL da Dosimetria” seja aprovado. A proposta foi pautada para ser votada nesta terça-feira (08) pelo presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Repub-PB), poucos dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) ter afirmado que pode desistir da candidatura à presidência da República em troca da anistia para seu pai. Quatro dias após […]

Quase metade das mulheres brasileiras (46%) não é tratada com respeito no país. A sensação se repete em casa, no trabalho e, principalmente, nas ruas, onde 49% delas dizem que não são respeitadas. É o que mostra a 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, o maior levantamento do país sobre o tema, realizado pelo DataSenado e pela Nexus, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado. A pesquisa […]

O Partido Liberal (PL) informou, nesta segunda-feira (8/12), que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro passará por um período de afastamento das atividades partidárias após apresentar problemas de saúde. A recomendação médica fez com que a presidente nacional do PL Mulher interrompesse sua agenda e motivou o adiamento do encontro que a sigla realizaria no Rio de Janeiro. O evento estava marcado para o dia 13 de dezembro, mas, sem a presença da dirigente, o partido decidiu […]