Lendo sobre "Justiça."
ago
13
2020

SOBRAL – ESTÁ VIVO!! Blogueiro que anunciou a morte de Chico Pacatuba, pede desculpas pelo erro.

Blogueiro Rubens Lima, que anunciou a morte do CHICO PACATUBA, pede desculpas pelo erro. Chico Pacatuba está vivo. O anuncio foi feito no Facebook do Blogueiro, mas já foi excluído da página. Uma nova postagem foi feita por Rubens Lima:  “Pessoal, graças a Deus meu amigo Chico Pacatuba tá vivíssimo. E bem ao seu estilo brincalhão, fez questão de exaltar que se morreu, ressuscitou. Queria me desculpa com o Chico, por tê-lo matado. As imagens que […]



jul
23
2020

SOBRAL – BOA: TRT7 reforma decisão que reconhecia grupo econômico entre patrocinador e Guarany de Sobral.

Em sessão remota realizada no início da tarde de ontem (22), os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede em Fortaleza, deram provimento aos recursos interpostos pelo Guarany Sporting Club e seu então patrocinador, a Associação Igreja Adventista Missionária (AIAMIS), mantenedora do UNINTA, e reformaram a decisão do Juízo de uma das Vara do Trabalho que havia reconhecido a formação de grupo econômico entre as duas instituições, condenando-as solidariamente […]



jul
14
2020

BRASIL – Caso Miguel: Ministério Público de Pernambuco denuncia Sari Corte Real à Justiça por abandono de incapaz com resultado de morte.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (14), a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime “ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública”, na pandemia da Covid-19. Com isso, o inquérito sobre a morte de Miguel Otávio segue para a Justiça.   Sari Corte Real estava responsável pelo menino de 5 anos […]



jul
11
2020

SOBRAL – Justiça autoriza plantio de maconha medicinal para tratamento de uma criança pela primeira vez em Sobral.

Em meio aos debates da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre utilização e de plantio da Cannabis sativa, a maconha, uma família de Sobral ganhou o direito de cultivar a planta. Um casal obteve na Justiça autorização para plantar a maconha em casa. O cultivo é fundamental para o tratamento de saúde do filho de 10 anos. A liminar deve continuar beneficiando o tratamento da criança com paralisia cerebral. Segundo informações levantada com o […]



jul
10
2020

BRASIL – PALHAÇADA: Juiz Noronha concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher, que está foragida.

PALHAÇADA!!!   Presidente do Superior Tribunal de Justiça e plantonista durante o recesso judiciário, o ministro João Otávio de Noronha concedeu, na quinta-feira (9/7), Habeas Corpus para colocar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar, que está foragida, em prisão domiciliar. O HC foi concedido levando em conta as condições pessoais de saúde de Queiroz, que se enquadram naquelas que a Recomendação 62/2020, do CNJ, sugere de não recolhimento a presídio em face da situação extraordinária da […]



jun
15
2020

BRASIL – Ministro Toffoli pede para investigar manifestantes que atacaram sede do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acionou órgãos de investigação para responsabilizar participantes de um ataque ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de sábado (13), manifestantes lançaram fogos de artifício em direção ao edifício do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Toffoli pediu a investigação dos participantes e financiadores do ato, citando inclusive “eventual organização criminosa”. O presidente do STF resolveu representar contra Renan da Silva Sena […]



abr
16
2020

SOBRAL – JUSTIÇA: MPCE emite recomendação do Prefeito Ivo Gomes, sobre gastos públicos neste período da “pandemia do Covid-19”.

O Ministério Público do Estado do Ceará(MPCE) está de olho nos “gastos públicos” realizados de forma livres, sem licitações, por parte de Prefeituras do Estado do Ceará, em nome do enfrentamento da pandemia do coronavírus. Em Sobral o MPCE já começou a atuar. A 5ª Promotoria de Justiça de Sobral, através do Promotor de Justiça Dr. Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, emitiu uma recomendação ao Prefeito Ivo Gomes(PDT) e às Secretarias de Saúde e de Finanças que procedam à disponibilização em […]



fev
16
2020

CEARÁ – Justiça revoga liminar, e policiais militares podem ser presos por manifestações no Ceará.

A Justiça do Ceará revogou uma liminar que impedia a prisão de policiais e bombeiros militares que promovam movimentos grevistas ou manifestações no Estado. Com isso, até o julgamento do mérito, marcado para amanhã (17), os agentes de segurança poderão sofrer sanções e até serem presos. A decisão, datada do dia 5 de fevereiro, é da desembargadora Francisca Adelineide Viana, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A própria magistrada havia concedido a liminar no […]



fev
12
2020

CEARÁ – Deputado Genecias e deputada Ardelânia Noronha são cassados pelo TRE-CE, mas podem recorrer nos mandatos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou nesta quarta feira, 12, os mandatos do deputado federal e ex-prefeito de Parambu, Genecias Noronha (SD), e da deputada estadual Ardelânia Noronha (SD), casada com ele. A votação foi por seis votos a um. Mesmo com a decisão do TRE-CE, os parlamentares ainda poderão recorrer da decisão e continuam no exercício do mandato até Tribunal Superior Eleitoral julgar recurso. Na sessão presidida pelo desembargador Haroldo Máximo, a condenação se deu por uso […]



fev
12
2020

CEARÁ – CNJ impõe aposentadoria a desembargador do TJCE acusado de receber propina para soltar traficantes.

Paulo Camelo Timbó é acusado de trocar propina de advogados por liminares para criminosos. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (11) transformar em compulsória a aposentadoria voluntária do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Paulo Camelo Timbó. O magistrado foi acusado de participar de esquema de venda de liminares em plantões judiciários. De acordo com o conselheiro Luciano Frota, relator do processo, as condutas analisadas revelaram atuação de uma […]



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