Lendo sobre "Justiça."
jan
16
2021

SOBRAL – Santa Casa de Sobral é impedida de cobrar por serviços médicos e hospitalares de pacientes do SUS

A decisão judicial, em caráter liminar, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apurou que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) estariam pagando por serviços prestados no hospital filantrópico e médicos estariam usando a estrutura da unidade de saúde para fins privados. A liminar obriga ainda o município de Sobral a implementar uma central de regulação com a presença de médicos e demais profissionais de saúde, visando à garantia do acesso igualitário às consultas de especialidades, exames e cirurgias, junto aos estabelecimentos […]



jan
11
2021

BRASIL – VERGONHA: Desembargadora presa na Operação Faroeste, entrega lista com 58 envolvidos em esquema de venda de sentenças.

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, presa no âmbito da Operação Faroeste e cumprindo sentença domiciliar, entregou uma lista com 58 nomes envolvidos no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após firmar acordo de delação premiada. A lista foi entregue em uma petição apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e conta com 12 desembargadores, 7 deles já investigados na operação. A Operação Faroeste apura a participação de membros do […]



nov
19
2020

BRASIL – Najila Trindade é absolvida em processo envolvendo Neymar

A modelo Najila Trindade, que acusou Neymar de estupro em 2019, foi inocentada de uma denúncia por fraude processual feita pelo Ministério Público. Além dela, o ex-marido e pai de seu filho, Estivens Alves, também foi inocentado. Estivens Alves, que fez um vídeo do apartamento de Najila após a suposta invasão e o sumiço do tablet do filho do casal, foi inocentado pela juíza Ana Lucia Fernandes Queiroga, que entendeu que o acusado não teria […]



ago
13
2020

SOBRAL – ESTÁ VIVO!! Blogueiro que anunciou a morte de Chico Pacatuba, pede desculpas pelo erro.

Blogueiro Rubens Lima, que anunciou a morte do CHICO PACATUBA, pede desculpas pelo erro. Chico Pacatuba está vivo. O anuncio foi feito no Facebook do Blogueiro, mas já foi excluído da página. Uma nova postagem foi feita por Rubens Lima:  “Pessoal, graças a Deus meu amigo Chico Pacatuba tá vivíssimo. E bem ao seu estilo brincalhão, fez questão de exaltar que se morreu, ressuscitou. Queria me desculpa com o Chico, por tê-lo matado. As imagens que […]



jul
23
2020

SOBRAL – BOA: TRT7 reforma decisão que reconhecia grupo econômico entre patrocinador e Guarany de Sobral.

Em sessão remota realizada no início da tarde de ontem (22), os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede em Fortaleza, deram provimento aos recursos interpostos pelo Guarany Sporting Club e seu então patrocinador, a Associação Igreja Adventista Missionária (AIAMIS), mantenedora do UNINTA, e reformaram a decisão do Juízo de uma das Vara do Trabalho que havia reconhecido a formação de grupo econômico entre as duas instituições, condenando-as solidariamente […]



jul
14
2020

BRASIL – Caso Miguel: Ministério Público de Pernambuco denuncia Sari Corte Real à Justiça por abandono de incapaz com resultado de morte.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (14), a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime “ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública”, na pandemia da Covid-19. Com isso, o inquérito sobre a morte de Miguel Otávio segue para a Justiça.   Sari Corte Real estava responsável pelo menino de 5 anos […]



jul
11
2020

SOBRAL – Justiça autoriza plantio de maconha medicinal para tratamento de uma criança pela primeira vez em Sobral.

Em meio aos debates da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre utilização e de plantio da Cannabis sativa, a maconha, uma família de Sobral ganhou o direito de cultivar a planta. Um casal obteve na Justiça autorização para plantar a maconha em casa. O cultivo é fundamental para o tratamento de saúde do filho de 10 anos. A liminar deve continuar beneficiando o tratamento da criança com paralisia cerebral. Segundo informações levantada com o […]



jul
10
2020

BRASIL – PALHAÇADA: Juiz Noronha concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher, que está foragida.

PALHAÇADA!!!   Presidente do Superior Tribunal de Justiça e plantonista durante o recesso judiciário, o ministro João Otávio de Noronha concedeu, na quinta-feira (9/7), Habeas Corpus para colocar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar, que está foragida, em prisão domiciliar. O HC foi concedido levando em conta as condições pessoais de saúde de Queiroz, que se enquadram naquelas que a Recomendação 62/2020, do CNJ, sugere de não recolhimento a presídio em face da situação extraordinária da […]



jun
15
2020

BRASIL – Ministro Toffoli pede para investigar manifestantes que atacaram sede do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acionou órgãos de investigação para responsabilizar participantes de um ataque ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de sábado (13), manifestantes lançaram fogos de artifício em direção ao edifício do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Toffoli pediu a investigação dos participantes e financiadores do ato, citando inclusive “eventual organização criminosa”. O presidente do STF resolveu representar contra Renan da Silva Sena […]



abr
16
2020

SOBRAL – JUSTIÇA: MPCE emite recomendação do Prefeito Ivo Gomes, sobre gastos públicos neste período da “pandemia do Covid-19”.

O Ministério Público do Estado do Ceará(MPCE) está de olho nos “gastos públicos” realizados de forma livres, sem licitações, por parte de Prefeituras do Estado do Ceará, em nome do enfrentamento da pandemia do coronavírus. Em Sobral o MPCE já começou a atuar. A 5ª Promotoria de Justiça de Sobral, através do Promotor de Justiça Dr. Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, emitiu uma recomendação ao Prefeito Ivo Gomes(PDT) e às Secretarias de Saúde e de Finanças que procedam à disponibilização em […]



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