Lendo sobre "Justiça."
nov
13
2026

SOBRAL – BOMBA!! Ministério Público Eleitoral denuncia três vereadores de Sobral e advogado por suspeita de ligação com facções criminosas nas eleições de 2024

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, nessa quarta-feira (11), três vereadores de Sobral e um advogado por suposto envolvimento com organizações criminosas durante as eleições municipais de 2024. Os parlamentares Mário Vicktor Linhares Cavalcante, Raimundo Nonato do Nascimento, conhecido como “Junim do Povo”, e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, o “Carlos do Calisto”, além do advogado Lintor José Linhares Torquato, foram formalmente acusados de participação em crimes relacionados à atuação de facções no processo eleitoral. De […]



nov
3
2026

SOBRAL – LASCOU!! Justiça manda loja de Sobral se retratar após “post sobre demissão de esquerdistas”.

A Justiça do Trabalho mandou uma loja de Sobral se retratar por um post que defendia demitir “esquerdistas”. A decisão, de sexta (30), é contra a Renato Multimarcas. Segundo o O POVO, que revelou o caso, o perfil da loja escreveu num comentário, no dia 26, que “os empresários têm que demitir os esquerdistas”. O Ministério Público do Trabalho viu incitação à discriminação ideológica e assédio eleitoral. A decisão é provisória. A loja deve publicar […]



out
31
2026

CEARÁ – Empresa em Fortaleza é acusada de demitir 22 pessoas após eleição; juíza determina reintegração

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação contra uma empresa de confecção de roupas em Fortaleza, por assédio eleitoral. Decisão tomada nesta quinta-feira, 29, por Manuela de Albuquerque Viana, juíza da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, narra que o proprietário havia ameaçado funcionários antes do segundo turno e os demitido após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o documento, encaminhada com pedido de urgência, o […]



out
31
2026

BRASIL – Renato Aragão tem mansão penhorada por dívida de IPTU; entenda

O humorista cearense Renato Aragão, conhecido nacionalmente pelo personagem Didi Mocó, de “Os Trapalhões”, teve um imóvel de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, alvo de uma determinação judicial de penhora. A medida foi estabelecida na terça-feira, 27, em uma ação de execução fiscal que cobra aproximadamente R$ 676 mil em débitos de IPTU referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023. A decisão é da juíza Kátia Cristina Nascentes […]



out
28
2026

BRASIL – Governo Lula cria força-tarefa contra demissão e perseguição a trabalhadores por voto; empresas poderão entrar em lista suja

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (28), a criação de uma força-tarefa nacional para investigar ameaças de demissão, perseguições e outras formas de assédio eleitoral contra trabalhadores em todo o Brasil. A medida, anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é uma resposta à onda de publicações nas redes sociais que incentivam empresários a demitir ou deixar de contratar profissionais que votaram no presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de […]



out
27
2026

BRASIL – LASCOU-SE!! Ministro Alexandre de Moraes manda Flávio Bolsonaro entregar passaporte e o proíbe de deixar o país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país. O parlamentar será obrigado a entregar os seus passaportes à Polícia Federal (PF).  A decisão está em segredo de justiça e foi tornada pública pelo senador em suas redes sociais. A ordem judicial faz parte do processo em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados no STF.  “Hoje de manhã, eu fui visitar […]



out
18
2026

BRASIL – ATENÇÃO!! STJ decide que vendedor que não comunica venda de veículo continua responsável por multas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o vendedor de um veículo que não comunicar oficialmente a transferência ao órgão de trânsito continua responsável, de forma solidária, pelas multas e demais penalidades aplicadas depois da venda, até que a comunicação seja efetivamente realizada. A decisão foi tomada pela 1ª Seção do STJ, no julgamento do Tema 1.324, e estabelece entendimento que deverá orientar casos semelhantes em todo o país. A discussão era saber se […]



set
30
2026

BRASIL – Justiça e Fazenda solicitam derrubada de 5.209 sites de bets ilegais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Fazenda intensificaram as ações contra a oferta de apostas irregulares na internet. Até esta terça-feira (29), foi solicitada a derrubada de 5.209 domínios relacionados às bets ilegais. Do total, 1.386 sites foram identificados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi/MJSP) e outros 3.823 pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio […]



set
10
2026

BRASIL – STF: Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre afastamento e recondução de Andrei Rodrigues à PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que determinaram, respectivamente, o afastamento e a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A medida também suspendeu os efeitos das decisões sobre o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Segundo o presidente do STF, não seria adequado que decisões individuais de ministros se sobrepusessem enquanto ainda estão em andamento o julgamento […]



set
8
2026

SOBRAL – Justiça Eleitoral nega prisão domiciliar ao vereador de Sobral Mário Vicktor

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) negou o pedido de habeas corpus apresentado pelo vereador de Sobral Mário Vicktor (União). Ele é um dos três parlamentares daquele município presos da Operação Omertà, que apura a influência de uma organização criminosa nas eleições de 2024 e 2026. A defesa de Mário Victor, que é advogado, solicitava a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, mas o desembargador eleitoral José Cavalcante Júnior, relator do processo, entendeu […]



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