Lendo sobre "Justiça."
abr
13
2021

BRASIL – Operação Caldeirão: Ministério Público do Estado inicia investigação sobre irregularidades em hospital de campanha do PV

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), a Operação “Caldeirão”, para investigar indícios de irregularidades na contratação do hospital de campanha do Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A Operação conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e do GAECO do Ministério Público de São Paulo. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Fortaleza (6) e de São Paulo (4), incluindo a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), […]



abr
1
2021

CEARÁ – SEM MORAL: Júri de réu por feminicídio é desmarcado no Ceará por não haver comida para participantes da sessão.

W O julgamento do padeiro Severo Manoel Dias Neto foi desmarcado “em razão da inviabilidade do fornecimento de alimentação para os participantes da sessão”. A informação foi anexada aos autos do processo às vésperas da sessão do júri, que estava marcada para acontecer na manhã desta quarta-feira (31), quase dois anos após o crime. Severo é réu na Justiça do Estado do Ceará pelo crime de feminicídio. Conforme acusação do Ministério Público Estadual, o padeiro assassinou a esposa na frente dos filhos […]



fev
17
2021

BRASIL – Está no Supremo Tribunal Federal pedido de proibição de emissão de notas de R$ 200

Entidades ligadas ao combate à corrupção e associações do Tribunal de Contas da União acionaram o Supremo Tribunal Federal para tentar interromper a emissão de novos lotes de notas de R$ 200 ou, ao menos, para definir uma data limite para o fim da circulação das novas cédulas. No pedido, protocolado no âmbito de uma ADPF que questiona a circulação das notas, as organizações afirmam que o país não tem estrutura financeira para a circulação dessas cédulas, que têm sido pouco utilizadas […]



jan
16
2021

SOBRAL – Santa Casa de Sobral é impedida de cobrar por serviços médicos e hospitalares de pacientes do SUS

A decisão judicial, em caráter liminar, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apurou que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) estariam pagando por serviços prestados no hospital filantrópico e médicos estariam usando a estrutura da unidade de saúde para fins privados. A liminar obriga ainda o município de Sobral a implementar uma central de regulação com a presença de médicos e demais profissionais de saúde, visando à garantia do acesso igualitário às consultas de especialidades, exames e cirurgias, junto aos estabelecimentos […]



jan
11
2021

BRASIL – VERGONHA: Desembargadora presa na Operação Faroeste, entrega lista com 58 envolvidos em esquema de venda de sentenças.

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, presa no âmbito da Operação Faroeste e cumprindo sentença domiciliar, entregou uma lista com 58 nomes envolvidos no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após firmar acordo de delação premiada. A lista foi entregue em uma petição apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e conta com 12 desembargadores, 7 deles já investigados na operação. A Operação Faroeste apura a participação de membros do […]



nov
19
2020

BRASIL – Najila Trindade é absolvida em processo envolvendo Neymar

A modelo Najila Trindade, que acusou Neymar de estupro em 2019, foi inocentada de uma denúncia por fraude processual feita pelo Ministério Público. Além dela, o ex-marido e pai de seu filho, Estivens Alves, também foi inocentado. Estivens Alves, que fez um vídeo do apartamento de Najila após a suposta invasão e o sumiço do tablet do filho do casal, foi inocentado pela juíza Ana Lucia Fernandes Queiroga, que entendeu que o acusado não teria […]



ago
13
2020

SOBRAL – ESTÁ VIVO!! Blogueiro que anunciou a morte de Chico Pacatuba, pede desculpas pelo erro.

Blogueiro Rubens Lima, que anunciou a morte do CHICO PACATUBA, pede desculpas pelo erro. Chico Pacatuba está vivo. O anuncio foi feito no Facebook do Blogueiro, mas já foi excluído da página. Uma nova postagem foi feita por Rubens Lima:  “Pessoal, graças a Deus meu amigo Chico Pacatuba tá vivíssimo. E bem ao seu estilo brincalhão, fez questão de exaltar que se morreu, ressuscitou. Queria me desculpa com o Chico, por tê-lo matado. As imagens que […]



jul
23
2020

SOBRAL – BOA: TRT7 reforma decisão que reconhecia grupo econômico entre patrocinador e Guarany de Sobral.

Em sessão remota realizada no início da tarde de ontem (22), os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede em Fortaleza, deram provimento aos recursos interpostos pelo Guarany Sporting Club e seu então patrocinador, a Associação Igreja Adventista Missionária (AIAMIS), mantenedora do UNINTA, e reformaram a decisão do Juízo de uma das Vara do Trabalho que havia reconhecido a formação de grupo econômico entre as duas instituições, condenando-as solidariamente […]



jul
14
2020

BRASIL – Caso Miguel: Ministério Público de Pernambuco denuncia Sari Corte Real à Justiça por abandono de incapaz com resultado de morte.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (14), a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime “ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública”, na pandemia da Covid-19. Com isso, o inquérito sobre a morte de Miguel Otávio segue para a Justiça.   Sari Corte Real estava responsável pelo menino de 5 anos […]



jul
11
2020

SOBRAL – Justiça autoriza plantio de maconha medicinal para tratamento de uma criança pela primeira vez em Sobral.

Em meio aos debates da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre utilização e de plantio da Cannabis sativa, a maconha, uma família de Sobral ganhou o direito de cultivar a planta. Um casal obteve na Justiça autorização para plantar a maconha em casa. O cultivo é fundamental para o tratamento de saúde do filho de 10 anos. A liminar deve continuar beneficiando o tratamento da criança com paralisia cerebral. Segundo informações levantada com o […]



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