Lendo sobre "Brasil"
maio
2
2020

BRASIL – Senado aprova socorro aos estados e municípios de R$ 120 bilhões com congelamento de salários.

O Senado aprovou em sessão virtual na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos. O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Se após esse período estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o […]



maio
2
2020

BRASIL – Moro conclui depoimento após ficar mais de 8 h em prédio da PF de Curitiba.

O ex-ministro Sergio Moro concluiu seu depoimento no prédio da Polícia Federal em Curitiba na noite deste sábado (2), como parte do inquérito que apura as acusações que ele fez ao sair do governo Jair Bolsonaro. Ele continuava no local mais de oito horas após ter chegado ao edifício da PF. Durante a manhã, a entrada do prédio da PF virou palco de protestos, com grupos em apoio ao ex-juiz da Lava Jato e outros a favor de […]



maio
2
2020

BRASIL – Moro prestará depoimento à PF neste sábado sobre acusações contra Bolsonaro.

  O ex-ministro Sergio Moro prestará depoimento à Polícia Federal neste sábado (2), em Curitiba, para falar sobre as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro ao sair do governo. A oitiva foi marcada após o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), dar o prazo de cinco dias para a corporação ouvir o ex-ministro. Moro deve detalhar as declarações dadas ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no último […]



abr
30
2020

BRASIL – Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses.

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o […]



abr
30
2020

BRASIL – Benefício emergencial não sacado de conta digital voltará aos cofres do governo.

O auxílio emergencial de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal voltarão ao governo, se não forem sacados em 90 dias. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas neste mês pelo Ministério da Economia. Segundo o Ministério da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois de os recursos voltarem ao Tesouro Nacional. […]



abr
29
2020

BRASIL – Após ação do MP, Justiça determina que empresa entregue respiradores comprados pelo Ceará.

A Justiça Federal determinou nessa quarta-feira, que seja suspenso o confisco de respiradores pelo Ministério da Saúde. Com a medida, a empresa responsável pelos equipamentos precisa entregar cerca de 94 ventiladores pulmonares ao Governo do Ceará, à Prefeitura de Fortaleza e ao Instituto Dr. José Frota. O juiz determina ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento para cada caso. São 50 respiradores solicitados pela Secretaria da Saúde do Ceará, 24 […]



abr
29
2020

BRASIL – Ministro Guedes: Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões.

  O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (29) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei. A contrapartida é que não haverá aumento de salários de servidores por […]



abr
29
2020

BRASIL – STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na manhã desta quarta-feira (29), a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A suspensão ficou sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. A decisão, no entanto, é provisória e foi tomada em ação movida pelo PDT. “Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção […]



abr
29
2020

BRASIL – CARA DE PAU: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?’, diz Bolsonaro sobre mortes por coronavírus; ‘Sou Messias, mas não faço milagre.

O presidente Jair Bolsonaro perguntou a uma repórter, na portaria do Palácio da Alvorada, o que quer que ele faça em relação às mortes por coronavírus no Brasil, que nesta terça-feira (29) superaram as da China, país de origem da pandemia. Nesta terça-feira, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de mortes confirmadas por covid-19, a doença provocada pelo coronavírus, ultrapassou a marca dos 5 mil, chegando a 5.017. Na China, são 4.643. Durante a […]



abr
28
2020

BRASIL – Ex-presidente Lula tem vitória no STF no processo do caso triplex.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpra todos os prazos processuais no julgamento virtual de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do apartamento triplex no Guarujá (SP). O recurso começou a ser analisado na última semana, com previsão de término nesta terça-feira (28/4). Mas, segundo a defesa de Lula, o julgamento é irregular porque o prazo regimental para contestar […]



abr
28
2020

BRASIL – TSE lança site para regularização de título de eleitor.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal. O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem […]



abr
28
2020

BRASIL – Ações na Justiça tentam barrar posse de amigo do clã Bolsonaro no comando da PF.

Ações na Justiça tentam impedir a posse do delegado Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal. Os pedidos feitos por partidos e movimentos políticos alegam “abuso de poder” e “desvio de finalidade” na escolha do novo chefe da corporação. Nesta terça-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, via Diário Oficial, o nome de Ramagem para o cargo de diretor-geral da instituição. A posse, contudo, ainda não está marcada. Até as 16h às desta terça, ao menos […]



abr
28
2020

BRASIL – Caixa disponibiliza parcela do auxílio emergencial para mais 5,1 milhões de pessoas nesta terça.

Mais R$ 3,6 bilhões do Auxílio Emergencial para 5,1 milhões de beneficiários serão disponibilizados nesta terça-feira (28) pela Caixa Econômica. Deste total, R$ 2,1 bilhões já disponibilizados pelo Ministério da Cidadania serão destinados para mais 3,26 milhões do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial (Android e iOS) e pelo site auxilio.caixa.gov.br. Mais de R$ 1,7 bilhão serão creditados em contas da Caixa e R$ 341.409.600 em contas de outros bancos. Desde o dia 9 de abril, quando […]



abr
27
2020

BRASIL – “Cumprimento de exigência” e “perícia médica” do INSS podem ser realizados pela internet.

Com a pandemia do novo coronavírus vários serviços estão de portas fechadas para evitar aglomerações e assim diminuir a transmissão do vírus. As Agências da Previdência Social em todo o País também fecharam e os dois únicos serviços que obrigatoriamente eram feitos presencialmente no INSS passaram a ser realizados pela internet. O “Cumprimento de Exigências” e a “Perícia Médica” foram adaptados para que o próprio requerente envie os documentos via site ou aplicativo “Meu INSS” (Android e iOS), e assim a […]



abr
26
2020

BRASIL – Os deputados bolsonaristas investigados no STF por atos golpistas.

Interlocutor direto de Jair Bolsonaro na Câmara, o deputado Cabo Junio Amaral (PSL-MG) é um dos principais alvos do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal para investigar os atos contra democracia. Investigadores ouvidos pelo Radar dizem que há “indícios veementes de autoria” contra Junio, que não está sozinho na mira da Procuradoria-Geral da República. Outro conhecido nome do bolsonarismo em situação igualmente grave nas investigações é do Rio de Janeiro. Subcelebridade política desde que quebrou […]



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