Lendo sobre "Brasil"
set
6
2020

BRASIL – ELEIÇÕES: Novas regras causam instabilidade em calendário de convenções.

A pandemia do novo coronavírus, que provocou o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro, começou a provocar confusão no calendário partidário. As regras sobre os formatos das convenções, eventos que confirmam oficialmente as candidaturas, ainda causam dúvidas, obrigando alterações de agenda, como adiamentos. Na manhã de ontem (5), o Psol teve de remarcar às pressas a realização da convenção presencial que oficializaria o nome do deputado estadual Renato Roseno como candidato a prefeito […]



set
5
2020

BRASIL – Pandemia exige compra de 9,7 milhões de máscaras para eleição.

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai precisar de um total de 9,7 milhões de máscaras para garantir a segurança de mesários e dos eleitores nos locais de votação. A proteção facial não vai ser a única novidade da campanha deste ano: os eleitores poderão comparecer às urnas das 7h às 17h (considerando os horários locais), uma faixa ampliada em uma hora (antes, era das 8h às 17h), para […]



set
3
2020

BRASIL – Saúde destina R$ 260 milhões para reforçar atendimento à gestantes e puérperas durante a pandemia.

O Ministério da Saúde irá destinar cerca de R$ 260 milhões aos Municípios e DF para Ações de Apoio à Gestação e Puerpério Saudáveis. Essa medida, publicada na Portaria nº 2.222/GM/MS, de 25 de agosto de 2020, visa fortalecer o cuidado adequado às gestantes e puérperas em todos os pontos de atenção da rede de saúde, no contexto da pandemia de coronavírus, com ações estratégicas como: Identificação precoce, o acompanhamento e o monitoramento de gestantes e […]



set
2
2020

BRASIL – Políticos inelegíveis até 4 de outubro podem disputar eleição no dia 15 de novembro, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral considerou, nessa decisão do Pleno, por 4 votos a 3, que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro. De acordo com a decisão da maioria dos ministros, em observância ao princípio da segurança jurídica, os prazos não podem ser alterados. Os ministros, por maioria, entenderam que impedimentos à candidatura com data certa para […]



set
1
2020

BRASIL – Auxílio Emergencial será de R$ 300 até o fim do ano.

Mais quatro parcelas do auxilio emergencial com valor de R$ 300 e impacto de R$ 25 bilhões/mês. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (1º) em um café da manhã oferecido pelo presidente Jair Bolsonaro aos líderes dos partidos, no Palácio da Alvorada, em Brasília. A iniciativa de conversar com os congressistas antes de finalizar a proposta é mais um gesto de aproximação do presidente em relação ao Legislativo. “Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] […]



ago
31
2020

BRASIL – Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067.

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos […]



ago
26
2020

BRASIL – Professores terão direito a 60% dos precatórios do Fundeb; prefeitos que não pagarem podem ser presos.

O Senado aprovou lei que regulamenta o pagamento de 60% dos precatórios do atual Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para professores. Nesta semana, a nova lei deve ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os prefeitos que usaram o dinheiro dos precatórios do Fundeb para outras despesas — é sabido que vários gestores cearenses fizeram isso — serão processados e correm o risco de serem presos. “Os professores enfrentam uma luta […]



ago
26
2020

BRASIL – Promulgada mudança na Constituição para tornar Fundeb permanente.

A Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, foi promulgada na manhã desta quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional. O Fundeb foi criado em 2007 de forma temporária e é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. Sem uma mudança constitucional, o fundo expiraria em 31 de dezembro deste ano. O texto é resultado da Proposta […]



ago
25
2020

CEARÁ – LUTO: Faleceu o Vereador de Massapê(CE), Messias Arruda(PP).

Com tristeza que noticiamos o falecimento do Vereador de Massapê(CE), MESSIAS ARRUDA(PP), um dos fortes aliados do Deputado Zezinho Albuquerque(PDT). Tive informações que o mesmo estava internado em um Hospital de Fortaleza e que veio a falecer na tarde desta terça feira(25), deixando de LUTO a população massapeense. O corpo do Vereador Messias Arruda deve chegar na manhã desta quarta feira(216) no município de Massapê, onde receberá as últimas homenagens póstumas. Os familiares farão uma […]



ago
25
2020

BRASIL – Após serem soltos no Paraguai, Ronaldinho Gaúcho e Assis embarcam para o Brasil.

Após quase seis meses de prisão no Paraguai, Ronaldinho Gaúcho e o irmão Roberto de Assis embarcaram na tarde desta terça-feira (25) para o Brasil. O avião já deixou o solo paraguaio e está a caminho do Rio de Janeiro. Os dois passaram por uma audiência na tarde desta segunda-feira (24), comandada pelo juiz Gustavo Amarilla no Palácio da Justiça, em Assunção. De acordo com a decisão, Ronaldinho e o irmão terão que cumprir alguns procedimentos estabelecidos no acordo […]



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