Lendo sobre "Brasil"
jan
17
2025

BRASIL – “Os enganados”: Receita Federal sempre recebeu dados sobre Pix. Só “alguns” não sabiam…

Uma onda de desinformação está sendo promovida em torno da atualização de normas referentes ao fornecimento de informações por instituições financeiras à Receita Federal. Os bancos tradicionais e diversas outras instituições financeiras já repassam informações sobre movimentações ao órgão desde 2003. As transações financeiras, agregando as diversas modalidades, inclusive via Pix, são informadas à Receita Federal. Desde 2020, quando o serviço do Banco Central do Brasil foi disponibilizado ao público, o Pix é contabilizado no […]



jan
16
2025

BRASIL – Câmara cogita ampliar número de deputados para 531 após decisão do STF

A Câmara Federal cogita aproveitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quantidade de deputados por estado para aumentar o número de parlamentares. A proposta é criar até 18 novas vagas. O assunto está na agenda da cúpula da Casa. Favorito a ser o próximo presidente, Hugo Motta (Republicanos/PB) abordou o tema na campanha. Caso a medida saia do papel, o Brasil terá até 531 deputados. Atualmente, são 513. Nos Estados Unidos, há […]



jan
15
2025

BRASIL – Governo Federal decide revogar fiscalização do Pix pela Receita Federal após circulação de fake news

Nesta quarta-feira (15), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas informou que o Governo Federal irá revogar o ato do órgão que ampliou as regras de fiscalização da Receita Federal sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes. A nova norma passou a valer neste mês de janeiro, com a abrangência de transferências feitas por meio das “carteiras eletrônicas ou digitais” de instituições de pagamento, pagamentos por aproximação via celulares ou relógios e pagamentos feitos por meio das “maquininhas“. […]



jan
14
2025

BRASIL – Morre aos 82 anos Benedito de Lira, ex-senador e pai do presidente da Câmara Arthur Lira

O ex-senador Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), faleceu nesta terça-feira (14), aos 82 anos. Desde 2021, ele ocupava o cargo de prefeito de Barra de São Miguel, em Alagoas, cidade turística conhecida pelas praias e casas de veraneio, onde foi reeleito em 2024. Benedito de Lira enfrentava um tratamento contra o câncer e passou por uma cirurgia de emergência no último dia 31 de dezembro. Desde então, […]



jan
14
2025

CEARÁ – LUTO: Família realiza último desejo e toca forró em velório de comerciante que enfrentava câncer

Um triângulo, uma sanfona e um tambor fizeram os arranjos para a despedida da comerciante Maria Vital de Souza, de 49 anos. Em um dos seus últimos pedidos, Neném disse que seu velório deveria ser embalado com muito forró, e o pedido foi realizado no último domingo (12) no município de Caririaçu, no Cariri cearense. Maria Vital, conhecida pelos amigos como Neném, morreu de câncer na manhã de domingo (12), e os familiares convidaram um […]



jan
14
2025

BRASIL – Presidente Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas públicas e privadas

Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o Projeto de Lei nº 4.932/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, que restringe o uso do celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas. A regulamentação geral da lei será feita pelo MEC (Ministério da Educação). O início do ano letivo está previsto para o mês de fevereiro, e a tendência é que novas regras já sejam implantadas nesse primeiro semestre de […]



jan
13
2025

BRASIL – O perigo mora ao lado: Pit Bull puxa criança de 4 anos pela grade e arranca pedaço de sua boca.

Uma criança de 4 anos teve um pedaço do lábio arrancado por uma mordida pit-bull. O ataque ocorreu nessa quarta-feira (8/1) em Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal. De acordo com a família, o menino estava brincando com os amigos na rua do condomínio no setor 12 quando passou perto da casa em que o cachorro mora. Pelas frestas da grade, o cão conseguiu passar a boca e puxar o garoto mordendo a blusa. […]



jan
12
2025

BRASIL – Deputado do PL é condenado pela Justiça por incentivo a atos antidemocráticos

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A sentença determina que Girão pague de R$ 2 milhões e também apague publicações em suas redes sociais do relacionadas aos atos em até dez dias. Ainda cabe recurso. Segundo a sentença do juiz federal Janilson de Siqueira, a atitude do parlamentar “afronta o Estado de Direito, […]



jan
9
2025

BRASIL – Moraes diz que STF não permitirá que redes sejam instrumentaliza das para discursos de ódio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nessa quarta-feira (8) que o STF não permitirá que as bigtechs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio. O magistrado disse ainda que essas empresas também não poderão atuar em colaboração com grupos extremistas. “No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”, garantiu. Na terça-feira (7), o CEO da Meta, dona do WhatsApp, Instagram […]



jan
9
2025

BRASIL – Banco Central diz que ainda há R$ 8,69 bilhões de ‘dinheiro esquecido’; saiba quem tem direito e como consultar

O Banco Central divulgou um balanço dos recursos “esquecidos” no sistema financeiro. Até o fim de novembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,69 bilhões — segundo informações do Sistema de Valores a Receber. Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque, mas o dinheiro pode ser sacado por meio de ação judicial. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, […]



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