Lendo sobre "Brasil"
dez
5
2021

BRASIL – Ministro do STF anula decisão do STJ sobre entrada de policiais em domicílio de suspeito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parte de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impôs aos órgãos de segurança pública de todo o país a obrigação de registrar, em áudio e vídeo, o ingresso no domicílio de suspeito, como forma de comprovar o consentimento do morador. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 1342077, interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). A decisão do STJ se deu em julgamento de habeas corpus impetrado em […]



dez
4
2021

BRASIL – STF: Moraes determina investigação de Bolsonaro por associar vacina à aids

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (3/12), a instauração de inquérito para investigar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), por crimes contra a pandemia apontados pela CPI da Covid-19. Além disso, Moraes estabelece que Bolsonaro seja investigado por relacionar, em sua tradicional live, a vacina contra a Covid-19 ao desenvolvimento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids). A decisão ocorre após o presidente da CPI da Pandemia no Senado Federal, senador Omar […]



dez
3
2021

BRASIL – RADAR: Lula tem 42% das intenções de voto contra 19% de Bolsonaro, diz pesquisa.

Uma pesquisa nacional finalizada nesta semana por um grande instituto nacional mostra que Lula continua liderando as pesquisas com folga, apesar do surgimento da candidatura de Sergio Moro. O levantamento foi feito entre os dias 19 e 22 de novembro, período em que os partidos da chamada terceira via ainda lidavam com novidades e problemas, como a chegada de Rodrigo Pacheco ao jogo e a e a tumultuada eleição interna do PSDB. Pela pesquisa, Lula tem […]



dez
2
2021

BRASIL – Projeto que institui o “piso salarial da enfermagem” vai ao plenário da Câmara Federal. Deputado Moses Rodrigues já declarou seu apoio.

Os profissionais da área de enfermagem comemoram mais uma etapa na luta para ver concretizado o sonho da criação do piso nacional da categoria. O projeto de lei PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, não passará pelas comissões temáticas e irá direto ao Plenário da Câmara dos Deputados e não passará pelas comissões temáticas. O encurtamento da tramitação acontece, com base no Regimento […]



dez
1
2021

BRASIL – Ministério lança campanha de combate ao mosquito da dengue

O Ministério da Saúde lançou hoje (30) a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Até 31 de dezembro, serão divulgados na TV e nas redes sociais vídeos educativos para evitar a proliferação das doenças.  A campanha deste ano é intitulada “Combata o mosquito todo dia, coloque na sua rotina” e tem objetivo de mobilizar a população para retirar água acumulada de calhas, garrafas, sacos de lixo, pneus e outros […]



nov
30
2021

BRASIL – Semana do Jovem Eleitor impulsiona adolescentes a participarem das votações em 2022

Com início nesta segunda-feira (29/11) e prosseguindo até o dia 3 de dezembro, realiza-se a Semana do Jovem Eleitor em todo o país promovida pela Justiça Eleitoral. A mobilização tem como objetivo incentivar os adolescentes de 16 e 17 anos a votarem e exercerem a cidadania escolhendo os representantes políticos nas Eleições 2022. O voto é facultativo para essa faixa etária, sendo obrigatório a partir dos 18 anos conforme prevê o artigo 14 da Constituição Federal, que também define o voto como um direito de […]



nov
30
2021

BRASIL – Ministério da Saúde lança campanha contra o mosquito da dengue; 12 estados registraram alta de casos, entre eles, o Ceará

O Ministério da Saúde lançou hoje (30) a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Até 31 de dezembro, serão divulgados na TV e nas redes sociais vídeos educativos para evitar a proliferação das doenças.  A campanha deste ano é intitulada “Combata o mosquito todo dia, coloque na sua rotina” e tem objetivo de mobilizar a população para retirar água acumulada de calhas, garrafas, sacos de lixo, pneus e outros […]



nov
30
2021

BRASIL – Presidente Nacional do MDB critica liberação de emendas parlamentares por ‘’baixo do pano’’.

As cobranças para o Congresso Nacional mostrar aos brasileiros quais deputados e senadores pediram dinheiro ao Governo Federal por meio de emendas parlamentares e como as verbas foram aplicadas ecoaram, neste domingo, no comando nacional do MDB. O presidente do partido, deputado Baleia Rossi (SP), disse não ser contra às emendas parlamentares, mas cobrou transparência e afirmou que não pode haver transferência de recursos por debaixo dos panos. ‘’Eu não sou contra emendas parlamentares, eu […]



nov
29
2021

CEARÁ – Justiça de Fortaleza/CE nega vínculo empregatício entre pastor e a Igreja Universal

O trabalho de cunho eminentemente religioso não caracteriza um contrato de emprego, já que é destinado à assistência espiritual e à divulgação da fé, sem possibilidade de avaliação econômica. Com esse entendimento, a 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE negou o vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Universal do Reino de Deus. Outro pedido tampouco foi aceito: o de indenização por danos morais decorrentes de uma vasectomia a que o pastor se submeteu — supostamente, uma exigência da instituição religiosa. O autor atuou como pastor […]



nov
29
2021

BRASIL – Pix Saque e Pix Troco estão disponíveis a partir desta segunda(29).

A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos. Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras. Pix Saque O Pix Saque […]



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