O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 735/20 que estabelece várias medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública, como um benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. A matéria será enviada ao Senado. Poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores. Auxílio emergencial O agricultor que não […]

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (21), a partir das 13h55min, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentará novo parecer, após ter recebido sugestões do governo. O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020, a não ser […]

O Ceará tem 122.716 pacientes recuperados da Covid-19. O número de casos confirmados é de 174.566 e o número de óbitos é de 7.185. Nas últimas 24 horas foi registrada apenas uma morte em decorrência do vírus no Ceará, a taxa de letalidade é de 4,9%. O estado do Ceará já realizou mais de 384 mil testes na população cearense. Os dados foram atualizados na tarde desta segunda-feira (20), pela Secretaria de Saúde do Ceará (SESA). […]

A quatro meses das eleições municipais, as mudanças na composição da Assembleia Legislativa e da bancada federal cearense na Câmara dos Deputados se intensificam, com a entrada de suplentes no lugar dos deputados – estaduais e federais – titulares. As trocas de cadeiras envolvem parlamentares que deverão disputar prefeituras neste ano. Nesta quinta-feira (16), dois deputados estaduais se licenciaram das atividades na Assembleia por quatro meses para focar no pleito municipal: Júlio César Filho (Cidadania), […]

O governo federal anunciou, na noite dessa quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado […]

A Prefeitura Municipal de Massapê, através dos órgãos de defesa da criança e adolescente, prestam uma homenagem ao ECA – Estatudo da Criança e Adolescente pelos seus 30 anos de existência. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 30 anos neste dia 13 de julho de 2020, é considerado o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O ECA é um marco para a infância porque estabeleceu a […]

Em entrevista aos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 24 emissoras de rádio), Eunício antecipou que concorrerá, em 2022, a um mandato majoritário (senador ou governador) contra os que o traíram. Ele lamentou a postura dos que o traíram, mas enalteceu a postura e a correção do governador Camilo Santana que o apoiou ao longo da campanha pela reeleição. ‘’Eu não carrego mágoa. Sou […]

O prefeito Gerlásio Loiola (PT) que coordena detalhadamente sua sucessão em Forquilha (Zona Norte) decidiu que apoiará uma chapa pura do PSB, e de forma inédita com nomes femininos. A pré-candidata a prefeita será Guida Prado, tendo como vice Bruna Araújo, ambas do Partido Socialista Brasileiro (PSB), sigla alternativa do grupo Ferreira Gomes. A chapa do prefeito Gerlásio Play (PT) que deve ser homologada em Convenção Partidária, no período de 31 de agosto a 16 […]

A Prefeitura Municipal de Massapê tem o prazer de convidar a todos para acompanhar em transmissão ao vivo, pelas redes sociais da Prefeitura Municipal de Massapê, a cerimônia de posse dos primeiros convocados do concurso Nº 001/2019. O evento ocorrerá nesta terça-feira, dia 14 de julho de 2020, no novo Centro de Convenções Jarbas Aguiar. Na oportunidade, será anunciada a convocação de mais aprovados do concurso, de acordo com o Decreto 24/2020, publicado pelo Município. […]

  A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) lançou, nesta segunda-feira (13), um manifesto pedindo empenho da bancada cearense em Brasília em defesa da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC está na agenda da Câmara Federal e precisa ser aprovada neste segundo semestre porque a atual lei que criou o Fundeb […]