Lendo sobre "Justiça."
maio
24
2026

BRASIL – Brasil aguarda publicação de sentença para entender veto à extradição de Carla Zambelli

O dia seguinte à decisão que rejeitou o primeiro pedido do Brasil para que a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) fosse extraditada foi marcado pela expectativa pela publicação das justificativas da Corte de Cassação, o que deve ocorrer nos próximos dias. Envolvidos no caso, entre a incredulidade e a cautela, esperam a divulgação da sentença para entender o que motivou a reversão, pela última instância da Justiça italiana, da autorização da entrega de Zambelli ao Brasil, para que […]



abr
26
2026

BRASIL – BOA: Ministro Flávio Dino propõe penas mais duras e perda automática de cargo no Judiciário em casos de corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu neste domingo (26) mudanças profundas no Código Penal para endurecer a punição de crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça. A proposta foi apresentada em artigo publicado no jornal Correio Braziliense. No texto, Dino sustenta que é necessário tratar com maior rigor delitos praticados por agentes que ocupam funções essenciais ao funcionamento do Judiciário. Ele cita juízes, procuradores, advogados — públicos e privados —, defensores, […]



abr
21
2026

BRASIL – Ministra do STF, Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento na corte e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um ano de prisão em regime aberto. O processo foi movido contra Eduardo Bolsonaro […]



fev
7
2026

BRASIL – STF decide por unanimidade que “caixa dois” pode gerar punição na Justiça Eleitoral e por improbidade

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que casos de “caixa dois” podem ser punidos em duas frentes: na Justiça Eleitoral e na Justiça comum, por meio de ação de improbidade administrativa. O julgamento ocorre no plenário virtual, e o placar está em 10 a 0, já que a Corte atualmente conta com um ministro a menos após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, […]



dez
11
2025

BRASIL – Lascou!!! STF declara perda imediata de mandato da deputada federal Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou que a Mesa da Câmara dos Deputados efetive a posse do suplente no prazo máximo de 48 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. A decisão, na Execução Penal (EP) 149, anulou a deliberação da Câmara que, no início da madrugada desta quarta, havia rejeitado a cassação da parlamentar. A pedido do relator, o […]



nov
11
2025

BRASIL – Ministros do Supremo votam pela manutenção da condenação de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na ultima sexta-feira (7) maioria de votos para manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Os votos foram proferidos durante o julgamento virtual dos recursos protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção das condenações. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia.  Luiz Fux não […]



out
11
2025

BRASIL – STF decide que planos de saúde não podem aumentar mensalidades de idosos por idade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os planos de saúde não podem aumentar as mensalidades de idosos com base na idade, mesmo em contratos firmados antes da entrada em vigor do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). O julgamento ocorreu no plenário da Corte, mas o resultado final ainda não foi proclamado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. O caso foi analisado no Recurso Extraordinário (RE) 630.852, com repercussão geral reconhecida, que teve origem em […]



set
2
2025

BRASIL – Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e sete réus; Assista ao Vivo aqui…

Com destaque à soberania nacional e reforçando o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes segue com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados. A sessão começou às 9h10 desta terça-feira (2/9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal Os cinco ministros da Turma analisam a ação penal sobre suposta trama golpista atribuída ao ex-chefe do Palácio do Planalto e sete réus que visou anular as eleições de 2022 e […]



ago
26
2025

BRASIL – JUSTO: Justiça reconhece união poliafetiva e duas mulheres terão pensão por morte do marido em SC

Duas mulheres, que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem, na mesma casa, formando uma família poliafetiva, terão o direito de dividir a pensão após a morte do companheiro. A decisão foi proferida pela Justiça Federal na última segunda-feira (18), por meio da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina. No documento, a juíza Gabriela Pietsch Serafin argumentou que, apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter proibido, […]



ago
17
2025

BRASIL – Maioria do STF confirma que Testemunha de Jeová pode recusar transfusão

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, […]



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