BRASIL – STF: Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre afastamento e recondução de Andrei Rodrigues à PF

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que determinaram, respectivamente, o afastamento e a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A medida também suspendeu os efeitos das decisões sobre o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.

Segundo o presidente do STF, não seria adequado que decisões individuais de ministros se sobrepusessem enquanto ainda estão em andamento o julgamento na Segunda Turma e a análise de um pedido de suspensão de liminar pela própria Presidência da Corte.

“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu na decisão.

Na última terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei e Almada da Polícia Federal. Já no início desta quarta-feira (9), Flávio Dino suspendeu a medida e determinou o retorno dos dois aos cargos.