Na noite deste sexta-feira (19), o governador do Ceará, Camilo Santana, disse que está previsto para este sábado (20). De acordo com Camilo, serão anunciadas novas regras da manutenção do decreto de isolamento social em razão da pandemia de Covid-19 e os próximos passos que definirão o prosseguimento do plano de retomada econômica de Fortaleza. Camilo disse que esteve em reunião durante esta sexta-feira para avaliar o cenário da pandemia no Ceará, contando com a participação das […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, concedeu liminar para suspender a aposentadoria especial a ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas do Município do Ceará (TCM-CE). A medida atende à ação ajuizada por Heitor Férrer através do Solidariedade. A decisão foi divulgada ontem (18). “Além de imoral, ao ignorar CATEGORICAMENTE preceito constitucional, a EC (Emenda Constitucional) nº 95/2019 mostra-se absolutamente incompatível com o pacto federativo e com os ditames constitucionais que norteiam a […]

Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei Nº 2594, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. O que é a LDO? A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. (Via Sobral de Prima). 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (18/06), o magistrado Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior para vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. Advogado sobralense Rafael Ponte foi o mais votado. Na mesma sessão virtual, conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, o colegiado escolheu os advogados Rafael Pereira Ponte (35 votos), Waldir Xavier de Lima Filho (33 votos) e Rogério Feitosa Carvalho […]

Já vai tarde…   O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação, após 14 meses e 10 dias em que o então ministro acumulou polêmicas e pouco realizou à frente da pasta, e em decorrência de longo desgaste político com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A queda foi confirmada em um vídeo publicado em rede social em que os dois comunicam a exoneração. Na gravação, Weintraub diz que “desta […]

Na tarde de quinta-feira (18), o deputado federal Moses Rodrigues (MDB/CE) apresentou parecer favorável ao texto substitutivo do Projeto de Lei Nº 1.079, que garante novas regras para cobrança do FIES durante a pandemia do coronavírus. O PL é de autoria do deputado federal cearense Denis Bezerra e propõe suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do FIES. “O novo texto propõe a suspensão das obrigações financeiras com juros, amortização de saldo devedor e […]

Prefeito de Forquilha(CE), Gerlásio Loiola esteve nesta quarta feira(17) ao lado do secretário de desenvolvimento econômico José Bezerra Prado e equipe, acompanhando os preparativos para a volta das atividades econômicas das industrias do município. Forquilha é um município do Ceará, com uma população estimada em 24.218 habitantes. Nesse período da pandemia do novo coronavírus, com base no Boletim Epidemiológico emitido na terça feira(16), havia 377 casos confirmados do Covid-19, com 10 óbitos. A Prefeitura tem […]

Desde o último domingo (14), quando esta coluna publicou com exclusividade a informação de que a licença do deputado federal Mauro Filho (PDT), em julho, ensejaria a posse do suplente Aníbal Gomes (DEM), que comenta-se nos bastidores da política cearense a possibilidade real de Aníbal assumir o cargo, tendo em vista a sua situação em relação ao processo no STF. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na semana passada pelo Supremo. […]

Após o decreto governamental de isolamento social, em março, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) ampliou os serviços online já realizados. O lançamento do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digital foi disponibilizado pelo órgão, em arquivo no formato PDF, podendo ser acessado através do site. Entre 27 de abril até 12 de junho, 55 mil CRLVs foram baixadas. Outros serviços, como a solicitação da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a […]

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado nesta segunda (15) pelo governo do Distrito Federal por não usar máscaras numa manifestação em Brasília no domingo (14). “O autuado foi flagrado em espaço ou logradouro (Esplanada dos Ministérios) sem máscara de proteção (EPI) facial, de uso obrigatório”, diz o documento. A coluna antecipou que o governador do Distrito Federal, Ibneis Rocha, tinha decidido autuar o ministro pelo mau exemplo que ele tem dado ao desfilar […]