O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, assinou o Decreto Municipal Nº 2625, que está disponível no Diário Oficial do Município (DOM), de 04 de março de 2021, que determina de 4 a 11 de abril de 2021, o isolamento social rígido como medida necessária para enfrentamento da pandemia e para o controle da Covid-19 no município. Nesse período apenas atividades essenciais terão permissão para funcionar. As medidas adotadas pelo prefeito sobralense acompanham as medidas adotadas […]

O Governo do Estado e as administrações municipais do Ceará podem fazer os cálculos e definir, sem contratempos, os projetos, as ações e o gerenciamento dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2021. As verbas devem ser aplicadas na infraestrutura das escolas, na melhoria das condições de trabalho dos professores e servidores da educação e no aprendizado dos estudantes. Uma portaria […]

O auxílio emergencial 2021 começa a ser pago em 6 de abril (terça-feira). O anúncio foi feito pelo ministro da Cidadania João Roma na quarta-feira (31/03). A primeira parcela vai ser paga de 6 até 30 de abril e os saques em dinheiro e transferências vão poder ser feitos de 4 de maio a 4 de junho.(veja calendário completo abaixo). Com valores entre R$ 150 e R$ 375, o auxílio vai ser pago em quatro […]

O comitê que determina o decreto estadual de enfrentamento à Covid está acompanhando o cenário da pandemia no Ceará e vai anunciar, na noite deste domingo (04), quais serão as medidas adotadas a partir da próxima semana. O atual decreto, que determina medidas mais rígidas e proíbe a circulação de pessoas nos municípios cearenses, segue até este domingo (04). Com isso, apenas as atividades essenciais estão autorizadas a funcionar no Estado. +Veja alguns dos serviços autorizados […]

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. Devido a divergências sobre como fazer a votação dos destaques apresentados, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), na presidência dos trabalhos, aceitou ponderação da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), e transferiu essa votação para a próxima semana. O texto original do projeto, de autoria do deputado Vicentinho […]

A Lei nº 14.071 que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro já foi sancionada e, entre outras mudanças, o documento amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação; e estabelece pena para casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado. As novas regras entram em vigor em 12 de abril.. O prazo para a renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental, mudam para: ● 10 […]

A prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria de Finanças,  informa a seus colaboradores que o pagamento de março foi autorizado na última terça-feira (30) e já está creditado nas contas nesta quarta-feira (31). Portanto, sem aglomerações, vamos receber os pagamentos, quitados agora, rigorosamente em dia. O pagamento dos servidores injeta n Prefeito Adail Melo(PSB) segue na busca por recursos para manter em dia as contas do município, que tem sofrido uma queda gigantesca por […]

O cearense Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira foi escolhido nesta quarta-feira (31) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser o novo comandante do Exército no lugar do general Edson Leal Pujol. O militar nasceu em Iguatu, no interior do Ceará, e entrou para o exército em 1974, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP). Em 1977, ele ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras. Paulo Sérgio estava atuando como chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército e era o […]

O prefeito Ivo Gomes foi empossado, na manhã da terça-feira (30/03), como vice-presidente para o Interior do Nordeste do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), primeiro consórcio público de municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19, e também medicamentos e insumos. O Conectar é uma iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O Consórcio será presidido pelo prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro(DEM), e a diretoria conta com 15 prefeitos de […]

O Projeto de Lei 720/21 proíbe concessionárias de energia elétrica de cortar o fornecimento de luz em caso de inadimplência do consumidor. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Concessões. Conforme o texto, a medida não prejudicará o ajuizamento de ações de cobrança dos débitos. O deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ), autor da proposta, destaca que o consumidor é a parte mais vulnerável na relação de consumo com as concessionárias. […]