Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a anulação das condenações do ex-presidente Lula serão definidas no plenário da Corte. Sessão que julga a ação foi realizada nesta quarta-feira (14). Demais demandas da Procuradoria Geral da República (PGR) e da defesa de Lula serão analisados pelos ministros do STF na continuidade do julgamento, nesta quinta-feira (15). As informações são do portal G1. PLENÁRIO Edson Fachin, autor da decisão de anulação, deu parte de seu voto nesta quarta e foi favorável […]

A prefeitura de Sobral, no norte do Ceará autorizou o funcionamento dos serviços de alimentação fora do lar nas modalidades drive-thru, em que o comprador retira o produto sem descer do carro, delivery (entrega na casa do comprador) e também a modalidade de retirada diretamente no estabelecimento comercial. O decreto foi assinado nesta terça-feira (13) pelo prefeito Ivo Gomes (PDT). Conforme o documento, os serviços devem ser prestados respeitando as regras de distanciamento social, uso […]

O radialista e jornalista Oliveira Domingos, que escreve a coluna Social – “Caipora News” fez uma postagem que busca esclarecimento sobre o que fez o prefeito Ivo Gomes com a vereadora eleita Sandra Arcanjo(PDT):  “CASTIGO – E a eleição de Sandra Arcanjo(PDT), foi uma vitória da empresária ou um castigo. Jogaram a vereadora em uma secretaria que é igual peito de homem, não serve pra nada, a não ser um grande cabide de emprego. Dona Sandra poderia ser […]

Os partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro planejam fazer um “superpedido” de impeachment contra o presidente. A ideia é reunir todos os parlamentares no Congresso que já protocolaram pedidos para afastamento de Bolsonaro, inclusive ex-apoiadores do governo como Alexandre Frota (PSDB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), para unificar as propostas. A decisão foi tomada no Fórum de Partidos de Oposição, realizado de forma virtual na manhã desta terça-feira. Participaram presidentes e porta-vozes de nove […]

Em meio à pandemia, dezenas de mães dormiram em frente a uma agência do Banco do Brasil, no Bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza, em busca de senha de atendimento para receber o cartão Mais Infância, que permite o saque de R$ 100 do benefício pago pelo Governo do Estado a famílias de baixa renda com crianças até 6 anos. A primeira mulher da fila afirma que chegou ao local por volta do meio-dia desta segunda-feira […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, expediu, no dia 8, uma Recomendação ao prefeito e à secretária do Trabalho e da Ação Social daquele município, a fim de que adotem providências no sentido de organizar as filas nas instituições públicas que procederão à distribuição dos “Vale Gás de Cozinha”. A iniciativa do MPCE visa evitar aglomerações durante o período da pandemia […]

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) criticou o também senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) por divulgar nas redes sociais a gravação de uma conversa telefônica com o presidente Jair Bolsonaro (clique aqui e saiba mais sobre a gravação). No diálogo, Bolsonaro pede ao parlamentar que articule para incluir no escopo da CPI da Covid as ações de governadores e prefeitos no combate à pandemia. Para o presidente, caso a comissão deixe esses atores de fora, serão investigados […]

O senador Eduardo Girão (Podemos) conseguiu 33 assinaturas para a instalação de uma CPI que investigue também estados e municípios no Senado. A medida fortalece o discurso de Jair Bolsonaro de que a comissão inicialmente proposta teria cunho de perseguição pessoal, e agora o foco poderá ser menor no Governo Federal. Girão chamou de “esdrúxula” a intervençã0 do STF no assunto. Fonte: Pont0 Poder/DN

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH […]

A Prefeitura de Groaíras(CE) através da Secretaria da Infraestrutura, realizaram a construção de meio fio e calçadas nas ruas Raimundo Nonato Albuquerque e Dona Leopoldina. Além de uma necessidade, uma alegria a mais, na vida do povo que residente naquelas ruas. “Uma calçada é um via imprescindível para a socialização de um bairro, para a segurança das pessoas e para a vida dinâmica de crianças e adolescentes. As calçadas,  oferecem espaço para que pessoas as […]