O trânsito de animais de pequeno porte e cães-guia em locais acessíveis ao público e o acesso ao transporte coletivo foi aprovado na Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Ceará votou e aprovou o projeto de lei 246/19, de autoria do deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), que permite o livre trânsito de animais de pequeno porte e de cães-guia em locais privados acessíveis ao público em geral e de grande circulação, e […]

O lockdown decretado dia 8 de fevereiro de 2021 ocasionou a baixa demanda obrigando muitos topiqueiros dos distritos a pararem por falta de passageiros. Topiqueiros dos distritos de Sobral reclamam da baixa demanda de passageiros desde quando foi decretado o lockdown no município. Já os do transporte intermunicipal foram impedidos de trabalhar desde o dia 8 de fevereiro de 2021, quando foi publicado o decreto que determinou o fechamento da rodoviária permitindo somente a circulação […]

Suspensas desde 2020, a Justiça determinou nesta quinta-feira (20) que o estado do Ceará adote medidas de prevenção contra a Covid-19 e em seguida retome as aulas presenciais para os alunos do ensino médio no estado. A decisão é da juíza Cleiriane Lima Frota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, em resposta da à ação do grupo de mães “Escolas Abertas Ceará”. O grupo pede o retorno presencial dos alunos do ensino médio no Estado. […]

Vinte e seis cidades do Ceará devem receber, em breve, doses da vacina contra o coronavírus da Pfizer. A Secretaria da Saúde (Sesa) aprovou nesta quarta-feira (19) uma lista com os municípios que estão aptos a receber doses do imunizante e, assim, ampliar a Campanha Nacional de Vacinação. O documento que aprova a distribuição da vacina Pfizer por outros municípios, além de Fortaleza, foi assinado pelo Secretário Estadual da Saúde, Dr. Cabeto, e pela vice-presidente do Conselho das […]

Como a relação de concubinato não é protegida pela Constituição, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (18/5) agravo de instrumento a uma mulher, concubina de um homem falecido, que tentava dividir a pensão com a viúva. Ministro Marco Aurélio, relator do agravo STF O relator, ministro Marco Aurélio, foi acompanhado por unanimidade. Ele lembrou que o Código Civil define, no artigo 1.727, o concubinato como a relação não eventual entre homem e mulher […]

A Câmara aprovou um projeto de lei que aumenta a pena mínima para feminicídio e aumenta a rigidez na progressão de regime para presos condenados pelo crime. A matéria segue para o Senado. O substitutivo aprovado nessa terça-feira, da deputada relatora Policial Katia Sastre (PL-SP), define que o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. A pena atual é de […]

O ex-presidente Lula (PT) usou o Twitter, hoje (19), para anunciar rompimento com o presidenciável Ciro Gomes (PDT). Isso causará reflexos inimagináveis na sucessão do governador Camilo Santana no Ceará. No Twitter, Lula avisa que não quer briga com Ciro, mas não aceitará continuar apanhando calado. Em tempo De imediato, é real que PDT e PT estejam em dois palanques em 2022. Veja post de Lula Fonte: CN7

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski negou nesta terça-feira (18) o pedido de habeas corpus da secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, que solicitou o direito de não responder às perguntas feitas durante seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado Federal, marcado para esta quinta, dia 20 de maio. Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski entende que “nada há nos autos que leve à conclusão de […]

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta (19) busca e apreensão em endereços do ministro Ricardo Salles e no Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar suspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Ao todo, a PF cumpre 35 mandados de busca no Distrito Federal, São Paulo e Pará determinados pelo ministro […]

A presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), usou seu tempo de perguntas ao ex-chanceler Ernesto Araújo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para fazer críticas à atuação do ex-ministro à frente do Itamaraty. Segundo a senadora, o Brasil tem registrado índices positivos, entre eles a balança comercial, que tem aumentado, “a despeito” do trabalho realizado por Araújo. “O senhor bateu no peito para dizer que as vacinas vieram […]