Por oito votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS majorada para energia elétrica e telecomunicações. O caso concreto envolve o estado de Santa Catarina (RE 714139), que aplica uma alíquota de ICMS de 25% para os setores, frente a uma alíquota geral de 17%. O julgamento foi encerrado na noite desta segunda-feira (22/11) por meio do plenário virtual do STF. Como se trata de […]

O Detran já tem divulgada a relação dos próximos municípios a serem atendidos, por meio de comissões, no programa CNH Popular 2021/2022, entre os dias 26 e 30 de novembro. São mais 17 municípios nesta rodada. Os candidatos inscritos no programa devem conferir o Status da sua inscrição no site oficial do Detran-CE. Aqueles que estiverem com a situação pendente, ou seja, faltando anexar algum tipo de documentação, precisam finalizar o processo até esta quarta-feira, 24/11, […]

O governador Camilo Santana (PT) sancionou, nesta terça-feira (23), a lei que prevê o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) no Ceará. Dentre as medidas tributárias, está o perdão parcial de taxas e multas de até R$ 4.680 no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As dívidas deverão ser referentes até 30 de dezembro de 2020. Pelo texto, serão perdoados totalmente os débitos de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) com valor principal de até R$ 200, que tenham sido adquiridos no […]

O deputado estadual André Fernandes usou as redes sociais para compartilhar uma foto ao lado do prefeito de Sobral, Ivo Gomes. Os dois estavam viajando a Brasília e pegaram o mesmo voo e sentaram na mesma fileira de poltronas, só separados por um assessor do deputado. Na foto, André e o assessor estão sorrindo, enquanto Ivo aparece com cara de assustado. ” Tirei uma foto no avião e apareceu esse senhor assustado do meu lado… […]

Os aliados do Palácio da Abolição que estão filiados ao PSB no Ceará começam a procurar um novo rumo partidário. A recomendação está sendo feita após o PSB avançar nas articulações para se aliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto, o que gerou incômodo aos dirigentes nacionais do PDT. Os pedetistas esperavam contar com o PSB no palanque do presidenciável Ciro Gomes. A leitura nos bastidores é que, […]

A taxa de desemprego do Brasil tem mostrado tendência de queda, mas é a 4ª maior entre as principais economias do mundo. É o que aponta ranking da agência de classificação de risco Austin Rating, feito com exclusividade a pedido do g1, que reúne dados de mais de 40 países que já divulgaram dados oficiais no 3º trimestre. O levantamento mostra que o desemprego no Brasil é mais que o dobro da taxa média global e também […]

O senador Cid Gomes pode dizer que mandar em boa parte dos parlamentares que fazem parte da bancada do Ceará em Brasília: 15 deputados e dois senadores deram mais que exigia das emendas de bancada. Dois deputadas deram quase todo valor: _ Genecias Noronha – R$ 8.014,956,00 _ Luizianne Lins – R$ 8.114.956,00 O senador Chiquinho Feitosa deu tudo: _ Chiquinho Feitosa: – R$ 8. 514.956,00. Sete deputados deram acima dos 50% exigidos por Cid: […]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela manutenção da decisão que determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda per capita inferior a R$ 89 e R$ 178, respectivamente. Os valores devem estar previstos no Orçamento do próximo ano. Os ministros analisam dois recursos apresentados pelo governo Bolsonaro […]

O Governador Camilo Santana (PT) se manifestou contrário à realização de eventos como o réveillon e carnaval, no Ceará, em 2022.  O assunto tem sido debatido nas redes sociais e  divide a população do Ceará, porém a grande maioria, tem a mesma opinião do Chefe do Executivo Estadual. Apesar disso, Camilo disse que a situação será avaliada pelo Comitê da Pandemia. Segundo ele, dados epidemiológicos e o avanço da vacinação também serão estudados para se debater […]

Os dirigentes nacionais do PSDB discutem, nesse momento, em Brasília, qual medida será adotada em relação às falhas no Aplicativo usado nas prévias deste domingo para escolha do candidato do partido à Presidência da República nas eleições de 2022. O Aplicativo falhou nas primeiras horas de votação e, ao longo do dia, dos 44.700 filiados cadastrados para votar, apenas 2.400, em todo o Brasil, conseguiram escolher entre João Doria, Eduardo Leite e Artur Virgílio qual […]