O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reúne nesta segunda-feira (30) com secretários estaduais de Fazenda para discutir o projeto aprovado na Câmara dos Deputados que restringiu a cobrança do ICMS. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) chegou a criticar a proposta, afirmando que o texto pode provocar perdas de R$ 64,2 bilhões a R$ 83,5 bilhões ao ano, afetando serviços públicos estaduais e municipais. Os […]

Foi cantando desafinado e tocando mal uma sanfona que o pernambucano Gilson Machado (PL), líder de uma banda de forró, encantou Bolsonaro quando ele era candidato a presidente. Eleito, Bolsonaro o promoveu a presidente da Embratur por entender que sanfona e turismo têm algo em comum, e mais tarde a ministro do Turismo. Machado, agora, é candidato a senador. E foi nessa condição, por mais que negue, que recepcionou a comitiva de ministros que desembarcou, ontem, no […]

  Deputado Federal Moses Rodrigues(UB) participou do 3º Encontro Regional do União Brasil no município de Icó(CE). Veja o que escreveu o deputado Moses em sua rede social: Neste sábado (28), participei do Encontro do União Brasil que foi realizado em Icó. Na região Centro Sul, o evento contou com a presença do presidente estadual da legenda, @capitaowagnersousa, dos Deputados Federais Moses Rodrigues, Nelho Bezerra, Heitor Freire, Vaidon Oliveira e Danilo Forte, dos Deputados Estaduais […]

A veiculação de vídeo com impulsionamento pago pelas redes sociais cujo conteúdo traga críticas indiretas e genéricas feitas por candidato a disputa eleitoral fere o parágrafo 3º do artigo 57-C da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), conduta que deve ser punida com multa. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a condenação imposta ao deputado federal Heitor Freire (União Brasil) que concorreu à prefeitura de Fortaleza em 2020, pelo uso indevido de propaganda eleitoral impulsionada na […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira verde no mês de junho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a agência, dessa forma, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês. É o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Em maio, […]

A Procuradoria-Geral da República arquivou nesta quinta-feira, 26, o pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.  Na semana passada, por meio do advogado Eduardo Reis Magalhães, Bolsonaro entrou com a ação na PGR, que é semelhante à queixa-crime por abuso de autoridade protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Moraes e rejeitada pelo ministro Dias Toffoli. Ao arquivar o pedido, o procurador-geral Augusto Aras […]

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) pelo jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022. Segundo turno: Lula tem 58%; Bolsonaro, 33%, segundo Datafolha Rejeição: 54% não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum, contra 33% de Lula Foram apresentados como pré-candidatos: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), […]

Pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira (26) mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) possui uma rejeição alta entre os brasileiros. 51% dos entrevistados o consideram um chefe de Estado “ruim” ou “péssimo”. Aqueles que o consideram “bom” ou “ótimo” são 29% dos eleitores. O resultado não é o mais positivo para o ex-capitão na série histórica do levantamento. Ao fim de 2020, por exemplo, seu trabalho era compreendido como positivo pela maioria dos brasileiros, bem […]

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), vinculado à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), conquistou, nesta quarta-feira (25), a acreditação da Association for the Advancement of Blood & Biotherapies (Associação Americana de Avanços do Sangue e Bioterapias, em tradução livre). O Programa de Acreditação da AABB é uma parceria com a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular que certifica os processos e os serviços de hemoterapia dos hemocentros com alto padrão de qualidade e garante melhor atendimento e segurança para doadores […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo […]