O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país. O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de […]

A partir desta quarta-feira(6), o cartório da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Zona Norte) retoma suas atividades, e assim, os bebês nascidos na Maternidade, ao receberem alta, poderão deixar a unidade com o registro de nascimento. A iniciativa, que teve que ser suspensa devido à pandemia de Covid-19, é uma parceria da instituição com o Cartório Pinheiro Morais – 2º Ofício de Sobral, e além de comodidade e praticidade para as famílias, colabora com […]

Na primeira pesquisa realizada sem a presença de Sérgio Moro (União Brasil), que agora deverá disputar a Câmara Federal, o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, se isolou na terceira colocação, com 9% das intenções de voto, dois pontos a mais com relação à última pesquisa Ipespe, patrocinada pela XP Investimentos, quando Moro ainda se colocava como pré-candidato, então pelo partido Podemos. Quem mais tirou proveito da ausência de Moro foi o pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro […]

A situação do PSDB do Ceará é realmente complicada. O Partido capitaneado pelo senador Tasso Jereissati e pelo ex-senador Luiz Ponte, parece não empolgar ninguém, a não ser, uns poucos apaixonados que residem no município de Massapê, hoje a principal base eleitoral do partido no Ceará. Na cidade de Massapê, o PSDB é a terceira força da política local. E para complicar a situação do partido, nesta eleições de 2022, o partido não apoiará nenhum […]

Uma pesquisa realizada pelo instituto Opnus/O Povo, feita por meio de entrevistas presenciais e domiciliares, ouvindo 2.000 cearenses entre os dias 26 e 31 de março de 2022, revela que a aprovação do presidente Bolsonaro (PL) oscilou positivamente de dezembro para o fim de março, contudo, a desaprovação do presidente continua alta entre os cearenses. A pesquisa apontou que a aprovação do presidente Jair Bolsonaro é praticamente a mesma de dezembro de 2021 até o […]

O relator da CPI do Motim, deputado Elmano de Freitas (PT), afirmou que a Associação dos Profissionais de Segurança (APS), presidida pelo policial Cleyber Barbosa Araújo, depoente desta terça-feira, 5, faz parte de “um braço político de um grupo político partidário”, da qual integram o deputado federal Capitão Wagner (UB), o deputado Soldado Noelio (UB) e o vereador de Fortaleza Sargento Reginauro. O petista alegou que a instituição de policiais tem a prática de sacar dinheiro […]

Os servidores públicos não poderão, desde essa terça-feira (5), receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral de 2022. A vedação está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 73, inciso VIII) e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. Se essas determinações forem descumpridas, o agente público pode sofrer punições severas. A legislação proíbe que, no período de […]

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 5 de abril. Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril. Além disso, o limite de entrega para quem pretende quitar imposto a pagar por meio de débito automático a partir da primeira parcela também foi adiado, para 10 de […]

Foi apenas a primeira reunião comandada por Izolda Cela, na condição de governadora do Ceará, mas o novo estilo de gestão terá que ser absorvido pelo secretariado o mais rápido possível. “Meu foco, minha atenção é no serviço. Ter essa atenção para não nos dispersarmos daquilo que é o interesse da população”, comentou Izolda, ao cobrar foco e credibilidade de sua equipe. Para a governadora, não há motivo para troca de comandos nas secretarias. “Só […]

Com o fim da janela partidária, na sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro do que o partido tinha na época da posse, quando contava com 33 deputados. A janela partidária permite que deputados federais e estaduais mudem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo com o fim do prazo, os números ainda podem mudar, já […]