Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa na quinta-feira (9), a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia. Segundo a ministra, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), realiza, na manhã desta terça-feira (21), inspeção na Prefeitura de Varjota, no interior do Ceará, para verificar licitação, contrato administrativo, processos de pagamentos e demais atos administrativos pertinentes. Por meio de ofício, o procurador de Justiça, coordenador da Procap, Marcos William Leite de Oliveira, informou a inspeção ao prefeito Elmo Monte (PDT). No documento, […]

Ainda faltam nove meses para o início do pleito eleitoral, mas os ânimos em Massapê começam a se acirrar. Embora tenha elevados índices de aprovação, a prefeita Aline segue focada tanto na gestão, quanto na articulação política. Neste final de semana a prefeita se reuniu com o deputado estadual do PT e secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, e com Mazim Lira, importante liderança local. Muita coisa ainda vai acontecer até agosto de 2024, mas […]

Nesta próxima quarta-feira (22), às 17h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar posse a três novos ministros: os desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e a advogada Daniela Teixeira. A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Os três novos membros do STJ foram aprovados no Senado Federal no dia 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 […]

O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou na última sexta-feira (17), em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades públicos e empresas privadas que tenham interesse em oferecer benefícios a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A portaria que possibilita a premiação da boa conduta no trânsito foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). As empresas e instituições que queiram atuar no programa precisam comunicar a Secretaria Nacional de […]

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(20) a sua 70ª Sessão Ordinária, sob o comando do Vereador Ajax Cardoso e do Secretario Mário Victor. A Sessão contou com a presença de apenas 15 dos 21 Vereadores da Casa Legislativa sobralense. Na pauta: Foram lidos e discutidos vários Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos. Na ordem do dia, uma MOÇÃO DE REPÚDIO, que teve como autor o Vereador Zé Vitor(MDB), contra a liderança comunitária Chico Bôto(Bairro […]

Diversos líderes latino-americanos parabenizaram o candidato argentino ultradireitista, Javier Milei, pela vitória nas eleições presidenciais da Argentina, deste domingo (19). Milei conquistou 55% dos votos, derrotando o atual ministro da Economia, Sérgio Massa, em uma eleição marcada por desafios econômicos, incluindo uma inflação de 142% nos últimos 12 meses. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, parabenizou as instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e desejou sucesso ao novo governo. “A Argentina é […]

O ex-deputado federal cearense Padre Zé Linhares será um dos homenageados pela Câmara dos Deputados com a Medalha do Mérito Legislativo. Outros dos homenageados são Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e o atacante do Real Madrid e seleção brasileira de futebol Vinicius Júnior. A medalha foi criada para agraciar pessoas, autoridades, instituições ou entidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído de modo concreto para o Legislativo brasileiro ou para o País. Nascido […]

O deputado federal Robério Monteiro (PDT) solicitou ao governador Elmano de Freitas (PT) sua exoneração do cargo de secretário dos Recursos Hídricos nesta segunda-feira, 13. Com a saída do pedetista da Pasta, ele retornará à Câmara dos Deputados e Leônidas Cristino (PDT) voltará a ser suplente. Não houve, no entanto, nenhum indicativo pelo qual o parlamentar deixou o governo petista. Em seu lugar, a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH) será comandada interinamente por Ramon Rodrigues, então secretario Executivo de Planejamento e […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estará em Fortaleza na próxima quinta-feira (16), para assinatura da Autorização de Construção de um Instituto Médico Legal (IML) na região da Ibiapaba. A informação foi repassada pelo Gabinete do ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Fonte:CN7