O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é requisito para o divórcio. “Casar é um ato de liberdade, é uma escolha, um ato que constitui uma comunhão de vida, manter-se casado também há de ser um ato de liberdade”, defendeu o ministro Edson Fachin. A votação foi unânime e a decisão tem repercussão geral. O Código Civil previa que o casal só poderia dar entrada no processo de divórcio após a separação judicial por […]

Reunião do PDT Ceará, na manhã desta quarta-feira (8), aprovou por unanimidade cartas de anuência a parlamentares que, assim como Evandro Leitão, pediram para deixar o partido sem correr o risco de perder o mandato na Justiça. O líder do governo Elmano de Freitas (PT), Romeu Aldigueri, justificou a atuação em massa dos filiados da legenda que integram a ala de Cid Gomes. “(Foram) perseguições, atos judiciais e ações administrativas imorais e ilegais, a inativação […]

A Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão e o Instituto Áquila divulgaram a relação dos municípios finalistas do Prêmio Band Cidades Excelentes” – Edição 2023, no Ceará. Trinta e oito dos 184 municípios cearenses estão na disputa. Os vencedores serão conhecidos durante cerimônia que será realizada no próximo dia 13 de novembro, a partir das 18h30, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, do Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Agora, os mandatos dos deputados estão em risco. Cabe recurso, no entanto, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão é responsável por efetivar a cassação dos diplomas. Relembre A lei eleitoral brasileira estabelece que pelo menos 30% das […]

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou, nesta terça-feira (7), a realização de estudos sobre o financiamento de imóveis do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 12 mil mensai O estudo foi revelado durante live semanal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Estamos conversando com a Caixa, discutindo para a gente poder fazer uma faixa estendida até R$ 12 mil. Discutindo com a Casa Civil”, afirmou Jader Filho, […]

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida.  Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações.  […]

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) será alvo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8, por supostamente ter proferido falas racistas no contexto da votação da reforma tributária. O parecer que aponta quebra de decoro receberá análise preliminar. O relator do caso é o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), que não divulgou o teor do texto. Em 6 de julho deste ano, Fernandes e demais membros da bancada evangélica da Casa […]

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) publicou a ata da acalorada reunião da Executiva Nacional, realizada na última sexta-feira (27), no Rio de Janeiro. No encontro, os pedetistas decidiram intervir no diretório estadual da legenda no Ceará e destituir o senador Cid Gomes (PDT) do comando da sigla no Estado. O que chama atenção no documento é que a proposta de intervenção partiu do próprio irmão de Cid, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Desde as eleições do ano passado, os dois Ferreira […]

O número dois da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) do governo Elmano de Freitas (PT) é Fernando Bezerra, pai de Giselle Bezerra, esposa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Fato foi destacado pelo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Ceará, De Assis Diniz (PT), durante fala à tribuna da Casa. O vídeo com as falas do deputado têm sido compartilhado por parlamentares ligados a Cid Gomes. “Perguntamos: se é tão legítimo […]

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), emitiu um decreto que estabelece a isenção da tarifa de passagem no Transporte Urbano de Sobral (TranSol) nos dois próximos domingos, 5 e 12 de novembro, quando serão realizadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essa iniciativa tem como objetivo assegurar que os estudantes tenham uma forma rápida, segura e acessível de se deslocar até seus locais de prova. […]