O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima nesta quinta-feira (27) a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação. Não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários. COMO VOTARAM OS MINISTROS A favor do corte do ponto Dias Toffoli Luís Roberto Barroso Teori Zavascki Luiz Fux Gilmar […]

O concurso número 1.870 da Mega-Sena teve seu sorteio realizado na noite desta quarta-feira (26), em Teresina (PI). Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas e o prêmio acumulou. Os números sorteados foram: 18 – 20 – 30 – 32 – 33 – 40. Com o resultado, a Caixa Econômica Federal (CEF) estima que a loteria pode pagar um prêmio de R$ 75 milhões no próximo sorteio, a ser realizado no próximo sábado (29), a partir […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira, que aposentados que voltaram ao mercado de trabalho não têm direito a pedir a correção do valor de seus benefícios por terem contribuído por mais tempo com a Previdência. No entendimento da maioria dos ministros da corte, a Constituição não permite a chamada desaposentação. A ilegalidade prevaleceu por 7 votos a 4. Votaram pela tese vencedora Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Celso de Mello, Edson Fachin, Dias Toffoli, […]

  Novos valores das multas e outras alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como velocidade máxima nas vias e categorias de infrações, entram em vigor na próxima terça-feira, 1º, em todo Brasil. A mudança chega em decorrência da lei federal 13.281, sancionada em maio deste ano. As multas sofreram reajuste de até 66%.   As infrações leves aumentarão de R$ 53,20 para R$ 88,38. As médias passam de R$ 85,13 para R$ 130,16. As […]

O dono da maior empreiteira do Brasil, Marcelo Odebrecht, finalmente selou um acordo de delação premiada com os investigadores da Lava Jato. A informação é do jornal O Globo desta terça-feira (25). A negociação do empresário para abrir o jogo com a força-tarefa da operação durou oito meses e vai incluir o depoimento voluntário de outros 50 funcionários e executivos da empresa. A defesa de Odebrecht já até pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão […]

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (26), após cerca de 14 horas de sessão, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Aprovado pela Câmara, o texto seguirá, agora, para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro. Na noite desta terça (25), o texto-base da PEC já havia sido aprovado […]

Os nove Vereadores que compõem o Legislativo do Município de Água Branca no Sertão da Paraíba, tomaram uma decisão de reduzir seus salários dos atuais R$ 2.700,00 para um salário mínimo. A decisão partiu do presidente da Câmara de Vereador, Miraci de Sousa, que fez articulação junto aos demais Pares. Sobre a pecha de ‘crise’ financeira, todos concordaram em receber o salário mínimo. Na sexta-feira (17), o Projeto entrou em pauta, votação por unanimidade. A […]

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta quarta-feira uma resolução que multa em R$ 127,69 — a partir de 1º de novembro será reajustada para R$ 195,23 — os motoristas que forem pegos com o som do veículo em volume alto. A infração passa a ser considerada grave e pode render mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caberá aos agentes de trânsito, registrar esse tipo de infração. Com a nova medida, […]

O presidente Michel Temer vai receber os senadores da bsae aliada para um jantar, na quarta-feira. O acerto foi fechado por ele com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL). O objetivo é pedir celeridade na votação da PEC 241, que limita os gastos públicos, e acertar que todo esse processo esteja concluído até o começo de dezembro. Nesta terça-feira(25), a emenda deve ser votada em segundo turno e o governo Temer aposta que dá […]

Os cenários de seca extrema e seca excepcional cresceram no Nordeste, abrangendo partes de todos os nove estados. É o que mostra o mapa de setembro do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil. O Ceará é um dos que apresentam maior avanço da estiagem. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), 75% do território do estado apresenta seca extrema ou seca excepcional. Em relação ao mesmo período do ano passado, o […]