Nosso Blog publicará uma série de “opinões” sobre o Tema: A Redução da Maioridade Penal. Publicaremos textos  de opiniões “contra e a favor”. O texto abaixo é um Manisfesto do Partido Comunista, através União da Juventude Socialista, se posicionando contra a “maioridade penal”. Leia com atenção:  (Nota Política da UJC e do PCB sobre o Projeto de Lei que propõe a redução da maioridade penal). A Burguesia não se importa com nossas crianças! Não à […]

Maioridade Penal. Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a PEC será instalada na quarta, quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e escolhido o relator da matéria. A comissão será […]

Adeus concursos públicos? A regulamentação da terceirização é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (7). Um dos pontos mais polêmicos do texto em análise é possibilidade de terceirização em relação a qualquer das atividades das empresas privadas, públicas ou de economia mista. Os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista. A medida consta do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o Projeto de Lei 4330/04. O […]

Manifestações marcadas nas redes sociais por movimentos e entidades reuniu milhares de pessoas em todo país na frente das sedes da Rede Globo nesta quarta-feira(1º). Novo protesto está marcado para o dia 26. Por Bruno Barbosa – da Mídia Livre Com cartazes com frases como “Globo Mente” e “Globo Não Me Convence”, cerca de 10 mil pessoas se reuniram na porta da sede da emissora em São Paulo, no inicio da noite desta quarta-feira (1), […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, descartou ontem que a redução da maioridade penal nas pessoas, de 18 para 16 anos, resolveria o problema da criminalidade. De acordo com ele, medidas alternativas, como a ampliação do tempo de internação de menores deveriam ser discutidas antes de eventuais alterações na Constituição federal: “Não vamos dar uma esperança vã à sociedade, como se pudéssemos ter dias melhores alterando a responsabilidade penal, a faixa […]

Em reunião na Liderança do Governo na Câmara, centrais sindicais pedem adiamento da votação do Projeto de Lei 4330/04. Objetivo é construir um texto de consenso. O deputado federal José Guimarães (PT-CE) recebeu hoje à tarde (31) representantes das centrais sindicais no Gabinete da Liderança do Governo na Câmara. Os sindicalistas pediram o adiamento da votação do Projeto de Lei 4.330/04, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que legaliza a terceirização no Brasil. […]

Deputado Federal Leônidas Cristino faz discurso na Tribuna da Câmara Federal destacando a “pujança” de Sobral.  Senhor Presidente, A história de uma cidade, com o registro material e imaterial deixado pelos habitantes que construíram a sua existência ao longo do tempo – com arquitetura, edificações, traçado urbanístico, cultura e costumes – constitui um referencial que honra as gerações que lhes sucederam. A preservação do patrimônio histórico, que dá identidade coletiva e memória a uma sociedade, […]

Texto segue para comissão especial que debaterá o tema. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 42 votos a 17 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. PSDB, DEM, PR, e PSD votaram a favor da PEC. PT, PCdoB e PSB votaram contra. O PMDB liberou a bancada. A reunião foi tumultuada, e as bancadas de PT, PSOL, e PPS, […]

Eduardo Cunha recebeu R$ 250 mil de planos de saúde, engavetou a CPI que investigaria o setor e quer obrigar as empresas a pagarem planos privados aos funcionários. Uma proposta de emenda à constituição de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se aprovada, poderá significar o mais duro golpe contra uma das maiores conquistas civilizatórias da sociedade brasileira no século XX: o Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, criado para atender […]

O documento foi divulgado durante reunião da Executiva do partido, em um hotel da zona sul de São Paulo. A legenda destaca que não é a primeira vez que passa por essa situação e lembra o caso do sequestro do empresário Abílio Diniz. O PT divulgou nesta segunda-feira (30) manifesto, aprovado pelos 27 diretórios estaduais, em que diz “está sob forte ataque”. O documento foi divulgado durante reunião da Executiva do partido, em um hotel […]