No Brasil, na conta de água são acrescidos 45,1% de impostos como o ICMS, Fundo da pobreza e outros. No Estados Unidos esse imposto não é cobrado. Os americanos cobram 6,5% decomposto sobre a conta de luz e telefone, já no Brasil são 47% de impostos diretos. Na gasolina o imposto atinge 48% e nos remédios chega a 83%. As entidades que representam o setor produtivo e de entidades de defesa do consumidor vão entregar […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atualizou hoje (4) a lista dos 364 locais em que a aplicação da prova foi adiada, em função de ocupações das escolas. Candidatos inscritos nesses locais não farão a prova neste final de semana (5 e 6 de novembro). A lista foi ampliada para incluir locais que foram ocupados após a divulgação da primeira lista pelo Inep, […]

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014. Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações […]

O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). Palocci é réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Também são acusado Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro relacionados à obtenção, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobras. Palocci foi preso na Operação Omertà, 35ª […]

A 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará indeferiu, nesta quinta-feira, 3, ação do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a decisão, as provas do exame serão realizadas normalmente neste fim de semana, dias 5 e 6 de novembro, para os alunos de estados sem datas alteradas, como o Ceará. O procurador da República Oscar Costa Filho disse ao O POVO que vai recorrer da decisão no […]

Ministros, desembargadores e juízes defendem a restrição a julgamentos de políticos nos tribunais; divergência hoje se refere à abrangência da medida e às autoridades que permaneceriam nas instâncias superiores. A maioria dos magistrados no país, incluindo a maior parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de tribunais regionais, defende mudanças no foro privilegiado. Eles querem a extinção do benefício que permite que políticos só sejam julgados por […]

Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados. No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado ontem (1º) à noite na Justiça Federal, no […]

Já em vigor, desde o dia 1º de novembro, os novos valores das multas por infração de trânsito em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas. A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. […]

Nesta terça-feira, 1º, o Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que classifica a vaquejada como patrimônio cultural imaterial (PLC 24/2016). A matéria vai a sanção presidencial. Mais cedo, a Comissão de Educação do Senado havia aprovado o projeto de que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional. A decisão não legaliza definitivamente o evento, mas é o primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que […]

Quase metade dos prefeitos do país que tentou a reeleição ao cargo e obtiveram sucesso. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tabulados pela Folha, 2.945 prefeitos se candidataram à reeleição e 1.385 conseguiram, um índice de 47%. A pesquisa mostra que o controle da máquina municipal não é garantia de permanência dos mandatários no poder. O levantamento também aponta que neste ano o eleitor esteve mais descrente da política. O índice de votos brancos e nulos bateu recorde, e candidatos […]