dez
18
2016

BRASIL – Novas eleições: TSE define dadas para novas eleições em cidades com candidatos eleitos indeferidos.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu o calendários de 2017 em cidades que poderão ter novas eleições, onde o candidato mais votado em outubro foi indeferido em definitivo pela Justiça Eleitoral, e assim, não terá como recorrer.

Os novos pleitos serão realizados em 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.

De acordo com a reforma do Código Eleitoral, feita no ano passado, nesses casos é necessária a realização de eleições suplementares para definir os novos gestores.

Os candidatos com registro indeferido podem entrar com embargos de declaração no TSE, um tipo de recurso para pedir esclarecimentos sobre a sentença, mas não para modificá-la. Cabe também levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas apenas se houve aguma discussão de cunho constitucional.

(Com O Globo.)

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.

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