O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) completa 25 anos nesta segunda-feira (13/7), e cerca de 20 leis já modificaram sua redação original. Ainda estão em análise na Câmara dos Deputados mais de 500 propostas para alterar o estatuto, mais de 50 delas com o intuito de endurecer a punição aos adolescentes infratores. Um desses projetos de lei é o 5454/13, da ex-deputada Andreia Zito, que amplia de três para oito anos o tempo máximo […]

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), conseguiu emplacar o genro na diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ricardo Fenelon Júnior é advogado e se casou com a filha do peemedebista há menos de um mês, numa cerimônia em Brasília para 1,2 mil convidados, dentre os quais a presidente Dilma Rousseff. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, mas o advogado ainda terá de passar por uma […]

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei da reforma política nesta quinta-feira (9.jul.2015). O que mais chama a atenção é a redução do tempo de campanha de 90 dias para 45 dias. Também foi desidratado o período de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de 45 para 35 dias. Por quê? Segundo os deputados, para reduzir o custo da campanha. Trata-se de um pensamento retrógrado, reducionista e uma evidência de como […]

“IMPEACHMENT DE DILMA NÃO FARIA BEM AO PAÍS” Frase foi dita por Marco Aurélio Mello, um dos ministros mais experientes do Supremo Tribunal Federal e até recentemente presidente do Tribunal Superior Eleitoral; “Temos que pensar na pátria em primeiro lugar. O impeachment de Dilma não faria bem ao Brasil. Ela acabou de ser eleita pelo voto popular. A presidente está isolada e isso não é bom. É preciso sensatez e união para corrigir o que […]

A Justiça Federal de Brasília abriu ação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele é acusado de improbidade administrativa por receber propina da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais. Agora, a defesa de Renan irá se manifestar sobre a ação e, depois, o caso segue para o Ministério Público. A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça, no ano passado, uma ação de improbidade administrativa, afirmando que o […]

A produção e a determinação do Ceará foram outros. A torcida reconheceu. O Vovô saiu num empate sem gols com o Botafogo (RJ), líder da Série B do Brasileiro com 24 pontos, nesta terça-feira, 7, na Arena Castelão. Mesmo precisando da vitória, a força mostrada pelo Alvinegro cearense rendeu aplausos no fim do jogo. No entanto, o resultado foi ruim para a situação do clube na classificação. Está com seis pontos, empatado com o Mogi […]

A presidente Dilma Roussef assinou uma Medida Provisória que permite empresas em dificuldades a reduzir a jornada de trabalho e o salário dos funcionários. Parte das perdas dos trabalhadores será reposta pelo governo. Empresas e trabalhadores vão ter que firmar um acordo coletivo. O trabalhador continua empregado e as empresas podem reduzir o custo com folha de pagamento. Um comitê formado por cinco ministérios vai definir quais setores vão poder participar. O Programa de Proteção […]

O Fortaleza segue imbatível na Série C. Na noite deste sábado (4), o Tricolor venceu o América-RN por 1 a 0 na estreia de Ricardo Berna como novo camisa 1 tricolor. O gol do triunfo leonino foi marcado pelo zagueiro Lima, aos seis minutos do primeiro tempo. Com a vitória, o Tricolor chegou a 16 pontos conquistados, manteve a invencibilidade na competição e se isolou ainda mais na liderança do Grupo A da Série C. […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou a defesa da Petrobras nesta sexta-feira (3), durante sua participação na 5ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP). O ex-presidente disse ainda que “se alguém roubou a Petrobras, que pague pelo roubo, mas que os trabalhadores não sejam punidos”. A Plenária aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes do MST em Guararema (SP). “A luta da defesa da Petrobras não é só dos petroleiros. É de […]

Na Câmara Federal os dois deputados federais eleitos com a maioria dos votos do eleitorado de Sobral, se dividiram na votação da PEC que reduz a maioridade penal.  O Deputado Moses Rodrigues(PPS) votou pelo SIM para aprovação da PEC da redução da maioridade penal. Já o Deputado Federal Leônidas Cristino(PROS) votou pela NÃO aprovação da matéria. Ressaltar que os partidos PROS e PPS tiveram maioria de votos pela NÃO aprovação da PEC da redução da maioridade […]