O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve, nesta quarta-feira (6), a determinação para que a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgue os laudos dos exames do presidente Jair Bolsonaro para o novo coronavírus. Na decisão, o desembargador Andre Nabarrete Neto esclarece que a determinação judicial deverá ser cumprida com a entrega dos exames em si – e não de relatórios médicos, como foi feito inicialmente pelo governo. “[O] Pedido da ação é de obtenção de exames e não de relatório […]

O secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, foi demitido pelo novo ministro da Justiça, André Mendonça. A exoneração ainda deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU). As informações são do jornal O Globo. Mendonça avisou a Theophilo que precisaria do cargo ainda na noite da última segunda-feira (4). A expectativa é de que um coronel da Polícia Militar assuma a Secretaria de Segurança Pública. General Theophilo é ex- candidato ao governo do Ceará em 2018 e […]

Os senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, ambos da Rede, e o advogado Ruben Bemerguy protocolaram na Justiça Federal de São Paulo ação popular solicitando que seja determinado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “que se abstenha de promover ou participar de atos em que haja aglomeração de pessoas (…) enquanto perdurar o estado de emergência em decorrência da pandemia de Covid-19″. A ação também pede que o presidente apresente os resultados dos exames que […]

A exemplo do que estão querendo fazer no Ceará, no vizinho Estado do Piauí, a justiça fez a “caridade” de soltar vários bandidos por conta da pandemia do coronavírus, que poderá infectar presos nos presídios daquele estado, e veja o que essas pragas estão aprontando. Um homem conhecido apenas como ‘maumau’ invadiu uma Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Três Andares, que fica no fundo do GRECO, na zona Sul de Teresina. Na ação, […]

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por […]

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). A assinatura do termo de posse também foi hoje, em reunião fechada no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A nomeação […]

Os trabalhadores nascidos em março e abril que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir desta segunda-feira, 4. O valor estará disponível hoje ou 11 de maio, conforme a escolha do trabalhador. Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do […]

O Senado aprovou em sessão virtual na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos. O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Se após esse período estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o […]

O ex-ministro Sergio Moro concluiu seu depoimento no prédio da Polícia Federal em Curitiba na noite deste sábado (2), como parte do inquérito que apura as acusações que ele fez ao sair do governo Jair Bolsonaro. Ele continuava no local mais de oito horas após ter chegado ao edifício da PF. Durante a manhã, a entrada do prédio da PF virou palco de protestos, com grupos em apoio ao ex-juiz da Lava Jato e outros a favor de […]

  O ex-ministro Sergio Moro prestará depoimento à Polícia Federal neste sábado (2), em Curitiba, para falar sobre as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro ao sair do governo. A oitiva foi marcada após o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), dar o prazo de cinco dias para a corporação ouvir o ex-ministro. Moro deve detalhar as declarações dadas ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no último […]