Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o […]

O auxílio emergencial de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal voltarão ao governo, se não forem sacados em 90 dias. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas neste mês pelo Ministério da Economia. Segundo o Ministério da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois de os recursos voltarem ao Tesouro Nacional. […]

A Justiça Federal determinou nessa quarta-feira, que seja suspenso o confisco de respiradores pelo Ministério da Saúde. Com a medida, a empresa responsável pelos equipamentos precisa entregar cerca de 94 ventiladores pulmonares ao Governo do Ceará, à Prefeitura de Fortaleza e ao Instituto Dr. José Frota. O juiz determina ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento para cada caso. São 50 respiradores solicitados pela Secretaria da Saúde do Ceará, 24 […]

  O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (29) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei. A contrapartida é que não haverá aumento de salários de servidores por […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na manhã desta quarta-feira (29), a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A suspensão ficou sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. A decisão, no entanto, é provisória e foi tomada em ação movida pelo PDT. “Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção […]

O presidente Jair Bolsonaro perguntou a uma repórter, na portaria do Palácio da Alvorada, o que quer que ele faça em relação às mortes por coronavírus no Brasil, que nesta terça-feira (29) superaram as da China, país de origem da pandemia. Nesta terça-feira, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de mortes confirmadas por covid-19, a doença provocada pelo coronavírus, ultrapassou a marca dos 5 mil, chegando a 5.017. Na China, são 4.643. Durante a […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpra todos os prazos processuais no julgamento virtual de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do apartamento triplex no Guarujá (SP). O recurso começou a ser analisado na última semana, com previsão de término nesta terça-feira (28/4). Mas, segundo a defesa de Lula, o julgamento é irregular porque o prazo regimental para contestar […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal. O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem […]

Ações na Justiça tentam impedir a posse do delegado Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal. Os pedidos feitos por partidos e movimentos políticos alegam “abuso de poder” e “desvio de finalidade” na escolha do novo chefe da corporação. Nesta terça-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, via Diário Oficial, o nome de Ramagem para o cargo de diretor-geral da instituição. A posse, contudo, ainda não está marcada. Até as 16h às desta terça, ao menos […]

Mais R$ 3,6 bilhões do Auxílio Emergencial para 5,1 milhões de beneficiários serão disponibilizados nesta terça-feira (28) pela Caixa Econômica. Deste total, R$ 2,1 bilhões já disponibilizados pelo Ministério da Cidadania serão destinados para mais 3,26 milhões do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial (Android e iOS) e pelo site auxilio.caixa.gov.br. Mais de R$ 1,7 bilhão serão creditados em contas da Caixa e R$ 341.409.600 em contas de outros bancos. Desde o dia 9 de abril, quando […]