O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de uma série de providências para esclarecer indícios de irregularidades na concessão de serviços funerários, cemiteriais e de cremação no município de São Paulo e suas conexões com apurações relativas ao Banco Master, segundo decisão proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.196. Na decisão, o relator elencou que o voto divergente proferido pelo ministro André Mendonça — contrário […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a anulação do relatório que embasou a solicitação para investigá-lo no caso Master. Em manifestação de 44 páginas enviada ao presidente da Corte, Edson Fachin, ele classificou o procedimento como ilegal, afirmou que “não há indício de infração penal” e atribuiu a iniciativa do ministro André Mendonça a uma tentativa de “vingança”. A defesa foi protocolada na noite desta segunda-feira (14). O documento antecede […]

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido nesta terça-feira (15) de participar do julgamento que analisa um pedido de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro. Ao anunciar sua decisão durante a sessão do plenário, Nunes Marques afirmou não ter atuado em processos relacionados ao Banco Master e negou qualquer vínculo financeiro entre a instituição e seu filho, Kevin Marques, citado em mensagens […]