O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país. O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de […]

A partir desta quarta-feira(6), o cartório da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Zona Norte) retoma suas atividades, e assim, os bebês nascidos na Maternidade, ao receberem alta, poderão deixar a unidade com o registro de nascimento. A iniciativa, que teve que ser suspensa devido à pandemia de Covid-19, é uma parceria da instituição com o Cartório Pinheiro Morais – 2º Ofício de Sobral, e além de comodidade e praticidade para as famílias, colabora com […]

Na primeira pesquisa realizada sem a presença de Sérgio Moro (União Brasil), que agora deverá disputar a Câmara Federal, o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, se isolou na terceira colocação, com 9% das intenções de voto, dois pontos a mais com relação à última pesquisa Ipespe, patrocinada pela XP Investimentos, quando Moro ainda se colocava como pré-candidato, então pelo partido Podemos. Quem mais tirou proveito da ausência de Moro foi o pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro […]

A situação do PSDB do Ceará é realmente complicada. O Partido capitaneado pelo senador Tasso Jereissati e pelo ex-senador Luiz Ponte, parece não empolgar ninguém, a não ser, uns poucos apaixonados que residem no município de Massapê, hoje a principal base eleitoral do partido no Ceará. Na cidade de Massapê, o PSDB é a terceira força da política local. E para complicar a situação do partido, nesta eleições de 2022, o partido não apoiará nenhum […]

Uma pesquisa realizada pelo instituto Opnus/O Povo, feita por meio de entrevistas presenciais e domiciliares, ouvindo 2.000 cearenses entre os dias 26 e 31 de março de 2022, revela que a aprovação do presidente Bolsonaro (PL) oscilou positivamente de dezembro para o fim de março, contudo, a desaprovação do presidente continua alta entre os cearenses. A pesquisa apontou que a aprovação do presidente Jair Bolsonaro é praticamente a mesma de dezembro de 2021 até o […]

O relator da CPI do Motim, deputado Elmano de Freitas (PT), afirmou que a Associação dos Profissionais de Segurança (APS), presidida pelo policial Cleyber Barbosa Araújo, depoente desta terça-feira, 5, faz parte de “um braço político de um grupo político partidário”, da qual integram o deputado federal Capitão Wagner (UB), o deputado Soldado Noelio (UB) e o vereador de Fortaleza Sargento Reginauro. O petista alegou que a instituição de policiais tem a prática de sacar dinheiro […]

Em 2022, a Polícia Federal já apreendeu mais de 12.490 cédulas falsas no Ceará, em valores de R$ 1.230.630,00 falsos retirados de circulação. O caso mais recente foi registrado no início da semana: um homem de 18 anos de idade foi preso com R$ 1 mil em notas falsas no bairro Canindezinho, em Fortaleza. O trabalho foi desenvolvido com os Correios. Muitas vezes, encomendas dos Correios chegam com cédulas falsas de notas como R$ 10 […]

Por suspeita de meningite viral em alunos, a Escola Estadual Profissionalizante Lúcia Helena Viana Ribeiro, em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, suspendeu as aulas desta quarta-feira (6). A Secretaria de Saúde da cidade informou que a medida é preventiva diante de 3 casos suspeitos da doença em estudantes, que estão internados em uma unidade de saúde do município. Ainda conforme a pasta, as pessoas que tiveram contato com os casos suspeitos e os locais onde […]

Os servidores públicos não poderão, desde essa terça-feira (5), receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral de 2022. A vedação está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 73, inciso VIII) e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. Se essas determinações forem descumpridas, o agente público pode sofrer punições severas. A legislação proíbe que, no período de […]