abr
27
2022

BRASIL – PSDB deve devolver R$ 4,1 milhões aos cofres públicos, decide TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na sessão dessa terça-feira, 26, a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por uso irregular de recursos do Fundo Partidário no exercício financeiro de 2016. A informação é da assessoria da Corte. Por unanimidade, os ministros decidiram que a agremiação deve devolver ao erário, com recursos próprios, a quantia de R$ 4.158.550,98, acrescida de multa de 8% sobre o montante, em razão de […]



abr
27
2022

BRASIL – Bolsonaro rejeita sugestão de Temer para revogar decreto de indulto a Daniel Silveira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) rejeitou a sugestão feita por Michel Temer (MDB), que sugeriu ao atual chefe do executivo federal, a revogação do decreto de ‘graça constitucional’, que concedeu indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-R), condenado na última quarta-feira, 22, pelo Supremo Tribunal Federal por atentar contra a democracia. “Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise […]