Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos […]

Hoje a Câmara Municipal de Sobral prestará uma homenagem ao “Dia da Mulher”, numa Sessão Especial. Infelizmente o site da Câmara Municipal não trás qualquer informação sobre esse importante momento festivo da nossa Casa Legislativa, inclusive com a lista das mulheres que serão homenageadas. A Assessoria de Comunicação da Casa do Povo, precisa se atualizar, para dar um suporte a imprensa na divulgação dos feitos do nosso Legislativo. Até agora, é Zero x Zero. Imagem retirado […]

Nesse domingo (4), quatro municípios brasileiros voltaram às urnas para eleger novos prefeitos em eleição suplementar. As eleições suplementares foram convocadas porque os candidatos mais votados em outubro de 2016 desses lugares tiveram os registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral. As eleições ocorreram nos municípios mineiros de Campo Azul, Ibituruna, Santa Cruz de Salinas e em Paraú no Rio Grande do Norte. Minas Gerais Em Campo Azul, foi eleito o candidato Oseas Almeida Junior […]

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta segunda feira(5) a sua 5ª Sessão Ordinária de 2018, sob o comando do Vereador Paulo Vasconcelos(PDT)e secretariado pelo Vereador Rogério Arruda(PP). NO DESTAQUE – Projeto de Lei nº 2182/18, de 26/02/2018. Ementa: Dispõe sobre a proibição de uso de água potável na construção civil e lava-jatos no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). A Sessão tem inicio ás 17 horas, contando com […]

A partir desta semana, os parlamentares começam as trocas de partido sem o risco de perderem o mandato. O período, chamado janela partidária, se estende por trinta dias e vai até 7 de abril. As mudanças de legenda alteram as bancadas da Câmara e, consequentemente, a formação das Comissões temáticas, que devem iniciar as atividades com atraso. O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem […]

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque ao lado do seu filho e Presidente do Partido Progressista, AJ Albuquerque (PP) foram recebidos na última sexta-feira (02) pela prefeita de Varjota, Célia Rodrigues (MDB) e seu vice Cícero Paulino (MDB) além da ex-prefeita Rosa Cândido (PMDB) e pelo líder político Glerton Paulino. A visita ao município serviu ainda para o acompanhamento da liberação de benefícios do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. Também […]

Cumprindo uma agenda intensa no Estado do Ceará, o deputado federal Moses Rodrigues (MDB-CE) participou, no final de semana, da assinatura de ordens de serviço e de convênios federais nos municípios de Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Varjota, Palmácia e Pacoti. Na sexta-feira (02), em Guaraciaba do Norte, ao lado do Prefeito, Adail Machado e do Presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), o deputado participou da inauguração da Escola de Educação Infantil Pedro Henrique M. […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal informou hoje (2) que pretende acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir punição aos juízes que aderirem à greve marcada para o dia 15 de março. De acordo com a entidade, a paralisação não tem amparo na Constituição e vai causar transtornos aos advogados e às partes envolvidas em causas na Justiça. A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu agendar greve da categoria para o próximo dia 15 em razão da polêmica acerca do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados. A  paralisação estava em discussão desde a semana passada e foi confirmada em assembleia realizada nessa quarta-feira (28). Segundo a Ajufe, a medida foi apoiada por 81% dos associados consultados. Em nota, o presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso, alega que a decisão de os magistrados cruzarem os braços decorre […]

O senador Tasso Jereissati (PSDB) criticou ontem, pela primeira vez, a movimentação da base do governador Camilo Santana (PT) de praticamente esvaziar as forças opositoras na Assembleia Legislativa. Comparando o cenário atual com o de 1986, quando surgiu na política derrotando os “coronéis” no Ceará, o ex-governador afirmou que a oposição no Estado foi “abafada” e que não há “espaços” para críticas ou fiscalização do Executivo estadual. “Hoje está se perdendo um espaço que a democracia […]