SOBRAL – Câmara Municipal de Sobral realizou a sua 18ª Sessão Ordinária. Confira os destaques e a pauta discutida.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(23) a sua 18ª Sessão Ordinária, sob o comando do Vereador Paulo Vasconcelos e secretariado pelo Vereador Rogério Arruda.

NO DESTAQUE:

1. Projeto de Indicação nº 143/18, de 17/04/2018.
Ementa: Concede remissão dos créditos de natureza não tributária (multas), inscritos em divida ativa ou não, referentes à CTTU (Coordenadoria de trânsito e Transporte Urbano) de Sobral, Órgão ligado a Secretaria de Segurança Pública do Município de Sobral, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2017, até o valor total de 500,00 UFIRCE (quinhentos UFIRCE) por pessoa física ou jurídica, condicionado ao pagamento de 20% (vinte por cento) do referido valor.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

2. Projeto de Lei nº 2209/18, Mensagem nº 578 de 10/04/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Praxis de
Educação, Cultura e Ação Social, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ressaltar que o INSTITUTO PRÁXIS  – Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, certificada como entidade beneficente de assistência social na área da saúde, e como tal, presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).  Soube que é esse INSTITUTO que está gerenciando o Hospital Dr. Estevão, hospital privado.

Confira a pauta discutida pelos Vereadores presentes a 18ª Sessão Ordinária, Click Aqui

Fonte: Sobral Agora.