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BRASIL – X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma. Após receber o documento, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa. Em seguida, o ministro deve avaliar o pedido de desbloqueio. O valor total das […]
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2024
SOBRAL – Transporte coletivo de Sobral terá passe livre no domingo das eleições
Os ônibus do transporte coletivo de Sobral (Transol) funcionarão com passe livre neste domingo (06/10), durante o primeiro turno das eleições de 2024. A gratuidade foi confirmada pela prefeitura de Sobral na tarde desta terça-feira (01/10). Eleitores sobralenses que irão às urnas poderão utilizar o Transol de forma gratuita para se deslocar até os locais de votação. A medida foi oficializada pela Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), em […]
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2024
CEARÁ – 21.560 profissionais de segurança devem atuar nos dias de eleição
O plano de ação para atuação no primeiro turno das eleições 2024 foi divulgado nesta quarta-feira (2) em evento realizado no auditório da SSPDS-CE. 21.560 agentes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) devem atuar em todo o Estado a partir das 8h da manhã deste sábado (5) e estendendo ações até 20h do domingo (6) dia das eleições. Roberto Sá, secretário de segurança pública do Ceará, aponta que os trabalhos […]
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2024
BRASIL – Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos […]
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2024
BRASIL – A partir desta terça, eleitor só pode ser preso em flagrante delito
A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, que, este ano, ocorrem no próximo domingo (6), consta do Código Eleitoral (Lei nº 4.737). “Nenhuma […]
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CEARÁ – CARIRÉ: Vereadores protocolam CPI contra o Prefeito Antônio Martins(PDT)
Na última quinta-feira (26), os vereadores do Município de Cariré(CE), protocolaram um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o prefeito Antônio Martins(PDT). O foco da CPI irá apurar a utilização indevida de equipamentos públicos da Prefeitura do Cariré em benefício particular do prefeito, caso teria acontecido em 2023. O Ministério Público do Estado do Ceará já está com inquérito civil para colher mais elementos de […]
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BRASIL – Beneficiário que usar o Bolsa Família para apostar em bets poderá perder a titularidade
O governo federal avalia suspender a titularidade dos beneficiários que usarem o dinheiro do Bolsa Família nas chamadas bets, plataformas de apostas online. A perspectiva, com isso, é de que o recurso não deixaria de chegar à família, e sim seria recebido por outro integrante, de modo a evitar que o valor seja gasto dessa forma. A sinalização foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, pasta federal responsável pelo Bolsa Família. Ele atua […]
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2024
BRASIL – MAIS DE MIL BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA FIZERAM REPASSES A CANDIDATOS NESTAS ELEIÇÕES..
Mais de mil beneficiários do programa Bolsa Família fizeram doações a candidatos nas Eleições Municipais 2024, somando mais de R$ 652 mil. O levantamento, realizado pelo portal Metrópoles, encontrou repasses que variam de R$ 0,01 a R$ 9 mil para abastecer campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador. A análise foi realizada a partir de dados de prestação de contas das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até a última quinta-feira (26). O […]
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2024
CEARÁ – Governo lança Programa Moto Segura nesta segunda-feira; Mototaxistas e motoristas de aplicativo serão os primeiros beneficiados
Às vésperas das eleições, a Justiça Eleitoral já recebeu mais de 2,9 mil denúncias de publicidade irregular no Ceará. A maioria está concentrada na Capital, totalizando 976 queixas. Em seguida, aparecem Iguatu (132) e Caucaia (92). Ao todo, 141 dos 184 municípios cearenses tiveram alguma denúncia. Os casos foram registrados pelo aplicativo Pardal, uma ferramenta criada para que os eleitores relatem ilegalidades na propaganda. Dentre os registros, 1.249 referem-se a candidaturas a vereador, seguidas por 959 relacionadas a prefeito. […]
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2024
CEARÁ – Duas crianças são vítimas de crimes sexuais por dia no Ceará em 2024
Todos os dias, pelo menos duas crianças de até 11 anos são vítimas de crimes sexuais no Ceará. Foram 590 registros desses crimes, principalmente o estupro de vulnerável, em 2024 até essa quarta-feira, 25. Em cerca de 70% dos casos, o criminoso é alguém da própria família. Na grande maioria deles, o agressor é um homem — tio, avô, padrasto, pai. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE), […]