A Prefeitura de Sobral, sob a gestão do prefeito Dr. Oscar Rodrigues e da vice-prefeita Dra. Imaculada, deu início ao processo de revitalização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), reconhecido como o primeiro do Brasil. O equipamento, referência em atendimento odontológico especializado, será reaberto após um amplo trabalho de reestruturação, visando oferecer serviços de qualidade à população. Durante uma visita técnica, Dra. Imaculada esteve acompanhada da secretária da Saúde, Dra. Michelle Alves, e de uma […]

A Câmara Federal cogita aproveitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quantidade de deputados por estado para aumentar o número de parlamentares. A proposta é criar até 18 novas vagas. O assunto está na agenda da cúpula da Casa. Favorito a ser o próximo presidente, Hugo Motta (Republicanos/PB) abordou o tema na campanha. Caso a medida saia do papel, o Brasil terá até 531 deputados. Atualmente, são 513. Nos Estados Unidos, há […]

Nesta quarta-feira (15), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas informou que o Governo Federal irá revogar o ato do órgão que ampliou as regras de fiscalização da Receita Federal sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes. A nova norma passou a valer neste mês de janeiro, com a abrangência de transferências feitas por meio das “carteiras eletrônicas ou digitais” de instituições de pagamento, pagamentos por aproximação via celulares ou relógios e pagamentos feitos por meio das “maquininhas“. […]

Após o sucesso do pé-de-meia para os alunos do ensino médio da rede pública, o presidente Lula e o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram, nesta terça-feira (14), uma versão do programa voltado aos estudantes de licenciatura, dentro de uma ação mais ampla, que é direcionada à qualificação e à formação de novos quadros do magistério. O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores em todo o país, com um impacto direto na vida de […]

Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o Projeto de Lei nº 4.932/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, que restringe o uso do celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas. A regulamentação geral da lei será feita pelo MEC (Ministério da Educação). O início do ano letivo está previsto para o mês de fevereiro, e a tendência é que novas regras já sejam implantadas nesse primeiro semestre de […]

A Câmara Municipal de Sobral aprovou, em sessão extraordinária no dia 06 de janeiro, a reforma administrativa para 2025. A proposta, que recebeu 20 votos favoráveis, foi sancionada logo em seguida pelo prefeito Oscar Rodrigues. A reforma estabelece os novos cargos e salários para os servidores do legislativo municipal, com salários que chegam a R$ 5.292,00. A medida busca adequar a estrutura administrativa da Câmara às novas demandas e atribuições. A nova estrutura administrativa tem […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça a decretação de inelegibilidade e cassação dos diplomas do prefeito de Moraújo, Ruan Lima (PSD), da vice-prefeita Ana Sara (PSD) e de uma vereadora cujo nome não foi informado, todos eleito no pleito de 2024. De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ingressada pela Promotoria da 64ª Zona Eleitoral, eles são acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de […]

A Câmara Municipal de Choró, na região do Sertão Central, publicou na última sexta-feira um ato da Mesa Diretora em que prorroga o prazo para a realização da sessão de posse do prefeito eleito Bebeto Queiroz (PSB) por tempo indeterminado. O gestor eleito está foragido da Justiça, após se tornar alvo de uma investigação por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção eleitoral. No conteúdo da medida, a instância legislativa aponta que a prorrogação da posse, tanto de Bebeto quanto […]

O prazo para a posse do prefeito eleito de Santa Quitéria, José Braga Barroso (PSB), mais conhecido como Braguinha, foi prorrogado “por tempo indeterminado”. Ele está em prisão domiciliar por suspeita de envolvimento com a facção criminosa. A decisão é da Câmara Municipal de Santa Quitéria e foi publicada no Diário Oficial do Município um dia antes de acabar o prazo estabelecido pela legislação eleitoral para a posse de prefeito e vice. Segundo a lei, o cargo […]

A Câmara dos Deputados marcou para o dia 1° de fevereiro (sábado), a eleição para escolha do novo presidente da Casa. A sessão foi agendada para às 16 horas para definir quem vai ser o substituir Arthur Lira (PP-AL). O nome mais cotado é do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB). Ele conseguiu apoio de vários parlamentares, inclusive do PT e de bolsonaristas. Motta é o escolhido do atual presidente, Lira. Outro postulante ao cargo, […]