O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A Casa Civil havia recomendado uma rejeição maior à proposta, tendo sugerido 38 vetos. Bolsonaro sancionou a nova lei nesta terça-feira (24), quando foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União. O pacote foi desidratado pelo Congresso e encaminhado para sanção de Bolsonaro no último dia 13. Um dos pontos mantidos pelo presidente foi […]

Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento amanhã (24). Hoje, os bancos funcionam normalmente. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Já no dia […]

Napoleão Nunes Maia também determinou retorno ao cargo do prefeito de Pacajus(CE). Após conceder habeas corpus para tirar da cadeia o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e determinar o retorno ao cargo do prefeito de Pacajus, Flanky Chaves, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia, é mais uma vez destaque na imprensa nacional. Segundo o colunista Lauro Jardim (O Globo), uma provável delação premiada do ex-procurador-geral da Paraíba, Gilberto Carneiro, também preso na operação que levou […]

Durante um dia, os 34 idosos assistidos pelo Abrigo Sagrado Coração de Jesus utilizam 90 fraldas. Com o objetivo de suprir a demanda e proporcionar maior conforto, higiene e autoestima aos acolhidos, foi lançada uma campanha para arrecadação de fraldas dos tamanhos G, GG e EXG. A campanha segue até fevereiro e os pontos de doações são o próprio Abrigo, a farmácia ServMed, o Supermercado Pinheiro e na Doce Cultura. O Abrigo Sagrado Coração de […]

A Assembleia Legislativa levou nove dias para aprovar a reforma da Previdência estadual, um tempo considerado curto para alterações na Constituição do Estado. As duas propostas apresentadas pelo Governo Camilo Santana (PT) no dia 10 de dezembro foram aprovadas, ontem, após uma série de sessões extraordinárias durante todo o dia. As principais alterações são sobre faixa de alíquotas, tempo de contribuição, regras de transição e pensão por mortes. A liderança do Governo na Casa alega […]

Foi aprovado nesta quinta-feira, 19, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 e um Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/19 que alteram as regras da Previdência do Estado. Saiba o que essas mensagens significam e como os deputados da casa se posicionaram durante votação. PEC 17/19 Um projeto de emenda constitucional modifica a constituição de um Estado. No caso da PEC 17, aprovada por 33 votos a favor contra 8 contrários, a proposta aumenta a […]

O governador Camilo Santana ligou para deputados da base, ontem (18), na véspera da votação da reforma da Previdência na Assembleia, para tentar convencê-los a votar a favor. Segundo fontes ligadas a parlamentares da base, Camilo agradeceu o trabalho dos deputados e disse que há esforço do governo para acatar emendas para mudar pontos do texto. Fonte: Ponto Poder/DN  

A reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais foi aprovada, nesta quinta-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, enquanto líderes sindicais e funcionários públicos protestavam do lado de fora da Casa – uma professora foi atingida por uma bala perdida e outra ficou ferida no tumulto. Agora, os parlamentares estão votando a PEC que aumenta a idade mínima para os servidores se aposentarem, de 55 para 62, no caso de mulheres, e de 60 para 65, para os homens. O projeto de lei complementar com a […]

O deputado federal Moses Rodrigues, esteve na sexta-feira, 13, participando de uma evento educacional na cidade de Viçosa do Ceará, onde foi homenageado pelos formando terceiro ano do Colégio Tenente Ângelo de Siqueira Passos. “Quero começar essa sexta-feira agradecendo a homenagem que recebi dos formandos de terceiro ano do Colégio Tenente Ângelo de Siqueira Passos, em Viçosa do Ceará. Há alguns dias recebi o convite para ser patrono da turma e aceitei. Para mim é […]

Lamentável. A Escola de Samba do Alto do Cristo poderá não desfilar no Carnaval de Sobral em 2020, porque a Prefeitura de Sobral descobriu uma “cobrança indevida de IPTU” pertence ao Sr. Talvanes, que é filho do Gonzaga e atual presidente da Escola, no valor de R$ 36,39. A alegação da Secretaria de Cultura, para deixar a Escola de Samba de fora do Carnaval é que não foi pago o IPTU em tempo hábil. Soube […]