A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Propostas de destaques (alterações do texto) ainda serão discutidas pelo plenário na próxima semana. Depois de concluída a votação, o texto seguirá para análise no Senado. Criticada pelo PT e algumas centrais sindicais e defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem […]

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nessa terça-feira (7), que acredita em mudanças no texto do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que estende a terceirização para as atividades-fim das empresas. O ministro disse ter recebido notícias sobre discussões em torno do assunto. “No ano passado, nós conseguimos constituir uma comissão com o Congresso, representações patronal e dos trabalhadores, e com o governo [para discutir o texto do PL], e avançamos bem. Restaram três itens, […]

Com o intuito de reforçar a importância da sustentabilidade para o desenvolvimento dos municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realiza o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) – Nova governança federativa e o papel das autoridades locais no Brasil e no mundo. O evento acontece de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF) e já recebeu mais […]

O cearense Mario Jardel, que começou a carreira no futebol pelo Ferroviário, com passagem pelo Grêmio (Porto Alegre) e Porto de Portugal e, hoje, é deputado estadual no Rio Grande do Sul, ganhou, nas últimas 24 horas, as manchetes de sites de notícias, programas de rádio e de televisão e dos jornais com a decisão de demitir todos os assessores parlamentares, tirar licença da Assembleia Legislativa gaúcha e embarcar com destino ao Ceará. Uma das […]

Ao dar posse ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta segunda-feira (6), a presidente Dilma Rousseff agradeceu o trabalho do ex-ministro Cid Gomes no governo e disse que confia na dedicação e competência de Ribeiro para conduzir o MEC a partir de agora. “Renato Janine Ribeiro é um ministro educador numa pátria educadora. Sua escolha traduz em simbolismo a minha maior prioridade para esses próximos quatro anos. Tenho certeza de que ele irá […]

Por Dr. Drauzio Varella. Acho errado internar menores em penitenciárias de adultos. É evidente que um adolescente de 16 ou 17 anos capaz de assaltar à mão armada e atirar naqueles que se negarem a obedecê-lo tem consciência plena de que comete um ato abominável. Considerá-lo criança imatura para compreender a enormidade do crime praticado é paternalismo ridículo. Também acho frouxa a legislação atual que recolhe um assassino dessa idade à Fundação Casa, para ser […]

Nosso Blog publicará uma série de “opinões” sobre o Tema: A Redução da Maioridade Penal. Publicaremos textos  de opiniões “contra e a favor”. O texto abaixo é um Manisfesto do Partido Comunista, através União da Juventude Socialista, se posicionando contra a “maioridade penal”. Leia com atenção:  (Nota Política da UJC e do PCB sobre o Projeto de Lei que propõe a redução da maioridade penal). A Burguesia não se importa com nossas crianças! Não à […]

Maioridade Penal. Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a PEC será instalada na quarta, quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e escolhido o relator da matéria. A comissão será […]

Adeus concursos públicos? A regulamentação da terceirização é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (7). Um dos pontos mais polêmicos do texto em análise é possibilidade de terceirização em relação a qualquer das atividades das empresas privadas, públicas ou de economia mista. Os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista. A medida consta do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o Projeto de Lei 4330/04. O […]

Manifestações marcadas nas redes sociais por movimentos e entidades reuniu milhares de pessoas em todo país na frente das sedes da Rede Globo nesta quarta-feira(1º). Novo protesto está marcado para o dia 26. Por Bruno Barbosa – da Mídia Livre Com cartazes com frases como “Globo Mente” e “Globo Não Me Convence”, cerca de 10 mil pessoas se reuniram na porta da sede da emissora em São Paulo, no inicio da noite desta quarta-feira (1), […]