O governo avalia acabar com saque automático do FGTS nas demissões sem justa causa, segundo fontes a par das discussões. Hoje, para quem é trabalhador com carteira assinada, regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), o FGTS serve como seguro no caso de demissão. A ideia é permitir o saque controlado, uma vez por ano, na data de aniversário dos cotistas. Em contrapartida, o governo estuda melhorar a rentabilidade do Fundo. Hoje, a rentabilidade […]

O programa do microempreendedor individual (MEI) completou dez anos de existência neste mês com 8,6 milhões de pequenos empresários cadastrados, mas com um antigo problema ainda presente: um alto índice de inadimplência. Em maio deste ano, último dado disponível, 54% dos empreendedores não estavam em dia com suas contribuições, de acordo com a Receita Federal. Quando estão inadimplentes, os pequenos empresários não têm direito aos benefícios da chamada rede de proteção social: salário-maternidade (a partir […]

CARA DE PAU: O presidente Jair Bolsonaro chamou os governadores da região de ‘paraíbas’ e atacou o governador do Maranhão, Flávio Dino. Os governadores do Nordeste reagiram à mais uma das declarações polêmicas do presidente Bolsonaro. Na sexta-feira 19, enquanto se preparava para um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente disse ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “Daqueles governadores de Paraíba, o pior é do Maranhão. Não tem que ter […]

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza deixou, na noite desta sexta-feira (19), o presídio de Varginha, na Região Sul de Minas Gerais. O ex-atleta, agora, passa a cumprir pena em regime semiaberto, conforme decisão judicial concedida pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca da cidade. “O objetivo dele é morar aqui (em Varginha) que é onde a família dele reside e já criou vínculos afetivos. Eu acho que ele está […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 19, que pretende transformar a Agência Nacional do Cinema (Ancine) em uma secretaria vinculada a algum dos ministérios do governo e disse que ela terá “filtros culturais” para a seleção do que será fomentado pelo órgão. “A cultura vem para Brasília e vai ter um filtro, sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos. Não pode é […]

Além das suspeitas de coordenação de ações da Lava Jato, um novo diálogo vazado mostrou que Sergio Moro autorizou o procurador Deltan Dallagnol a usar dinheiro da 13ª Vara Federal de Curitiba para campanha publicitária. O trecho faz parte da série de conversas obtidas pelo The Intercept Brasil, publicadas pelo jornalista Reinaldo Azevedo nesta segunda-feira (15). Em 16 de janeiro de 2016, Deltan, atual coordenador da Operação, enviou uma mensagem a Moro para saber se seria possível usar […]

A Associação Brasileira de Imprensa divulgou nota oficial em que condena “ameaças e intimidações” a jornalistas. São citados os nomes de Miriam Leitão e do sociólogo Sérgio Abranches. A jornalista e seu marido participariam da 13ª Feira do Livro de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, mas tiveram o convite cancelado após protestos nas redes sociais e um abaixo-assinado contrário à presença do casal. Miriam Leitão é vista como oposicionista ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), […]

A Executiva Nacional do PDT decidiu abrir processos disciplinares contra a deputada federal Tabata Amaral (SP) e outros sete integrantes da bancada do partido que votaram a favor da reforma da Previdência. Todos estão suspensos de suas representações partidárias até a conclusão dos processos. Estima-se que a sigla levará até 60 dias para decidir se os políticos serão punidos. Fonte: MSN/Brasil

Sem perturbação! A partir desta terça-feira (16) os brasileiros que sentem-se incomodados com as ligações de telemarketing não poderão mais ser alvo das operadoras de telecomunicações. Ao incluírem seu nome no site naomepertube.com.br, os consumidores estarão imunes às ofertas de pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida, que segue determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabelece uma lista que atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, […]

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio, Eduardo El Hage, criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal sem autorização prévia da Justiça. A decisão de Toffoli acolhe pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL) e foi publicada na última segunda-feira (15), mas divulgada apenas nesta terça (16). Horas depois, […]