A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele preste esclarecimentos ao plenário nesta quarta (15) sobre bloqueios no orçamento do setor. Por se tratar de convocação, Weintraub é obrigado a comparecer à Câmara, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade na hipótese de ausência “sem justificação adequada”, conforme prevê a Constituição Federal. O requerimento de convocação foi aprovado por 307 votos favoráveis e 82 contrários. Weintraub […]

Apenas quatro dos cinco ministros da Sexta Turma do STJ participam do julgamento; com isso, Temer precisava apenas de dois votos favoráveis. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Michel Temer , preso desde a última quinta-feira em São Paulo e atendeu a defesa. O relator do processo, ministro Antônio Saldanha, foi o primeiro a votar e optou por conceder liberdade ao ex-presidente e a Coronel […]

Médico nega denúncias e advogado luta para tirar perfil com relatos da internet Um médico especializado em ginecologia e obstetrícia, que atende em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, está sob suspeita de assediar ao menos 24 mulheres durante consultas que realiza na rede pública e privada de saúde da terceira maior cidade do estado, com 338 mil habitantes. As mulheres procuraram a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (13), […]

O Vaticano anunciou nesta terça-feira (14) que a freira baiana Irmã Dulce será proclamada santa. Com o decreto autorizado pelo Papa Francisco reconhecendo um novo milagre atribuído à intercessão de Irmã Dulce, a beata será proclamada Santa em solene celebração de canonizações. Ainda não há data para a cerimônia. Religiosa da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, Irmã Dulce nasceu em Salvador em 26 de maio de 1914 e ali morreu em […]

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (13) um novo edital do Programa Mais Médicos. O objetivo é contratar 2.000 médicos que devem atuar em 790 municípios considerados carentes ou de difícil acesso, onde vivem cerca de 6 milhões de pessoas. Os profissionais com registro profissional brasileiro devem se inscrever entre os dias 27 e 29 de maio no site do programa. Caso haja vagas remanescentes, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, […]

Eu já sabia. Agora tudo fica bem mais claro, o porque de MORO ter prendido Lula e barrado a sua candidatura á presidente. RIO — O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro , para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal ( STF ), porque tem um compromisso com ele . É provável que a primeira cadeira a ser preenchida na Corte pelo presidente seja a do atual decano, o ministro Celso de Mello. […]

Até 27 de abril, pelo menos 535 pessoas foram hospitalizadas este ano no Brasil por síndrome respiratória aguda grave causada por influenza e 99 morreram em decorrência do quadro. De acordo com o Ministério da Saúde, do total de óbitos, 90% ocorreram em pessoas que já apresentavam fatores de risco para a gripe, como idosos, pacientes com doença crônica, crianças, gestantes, indígenas e puérperas. O novo boletim epidemiológico revela que o vírus H1N1 é predominante […]

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de hoje (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças. “O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma […]

A maioria dos desembargadores da Sexta Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter nesta quinta-feira a condenação do presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil, por danos morais, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), do Ministério da Justiça. A ação contra o então deputado foi motivada por declarações homofóbicas e racistas feitas por ele no programa “CQC”, da TV Bandeirantes, em março de 2011. Na ocasião, questionado […]

O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, se entregou à Polícia Federal (PF) em São Paulo na tarde desta quinta-feira (9) para cumprir prisão após revogação do habeas corpus que o mantinha livre. Ele deixou sua casa, na Zona Oeste da capital, e seguiu escoltado até a Superintendência da PF. Temer disse que iria se apresentar “voluntariamente”, ao contrário do que ocorreu em 21 de março, quando foi abordado na rua e preso por policiais federais em um […]