O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na sexta-feira (25/3) que o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica. O parlamentar ainda foi proibido de sair de Petrópolis (RJ), onde mora, exceto para Brasília, devido ao seu mandato. Silveira também não poderá participar de nenhum evento público no país. Caso as medidas sejam descumpridas, sua ordem de prisão pode ser restabelecida. A decisão foi tomada após recomendação da Procuradoria-Geral da República, que propôs as novas medidas cautelares. O ministro do STF […]

Entre os dias 14 e 18 de março, período em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu a Semana do Jovem Eleitor, foram emitidos 96.561 novos títulos de eleitor em todo o Brasil e no exterior para pessoas de 15 a 18 anos. De acordo com o órgão, a procura foi a maior entre as mulheres, e a entre a faixa etária de eleitores com 18 e 17 anos, respectivamente. Dados do tribunal mostram ainda que 4.790 […]

O governo federal protocolou, na última quinta-feira (24), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o estado de Pernambuco para a retomada da titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. O caso foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandoeski, que será o relator. A ilha foi reanexada ao Estado na Constituição Federal de 1988 e aprovada no Congresso Nacional. Em 2002, o governo de Pernambuco firmou contrato com a União para gestão dos imóveis na ilha. Agora, o governo […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confessou nesta quinta-feira que a ex-secretária parlamentar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, nunca esteve em Brasília, apesar de ter sido registrada como funcionária de seu gabinete na Câmara dos Deputados. “Não precisa interrogar a Wal não, e nem a mim. Eu estou confessando, ela nunca esteve em Brasília. Ela tomou posse por procuração”, disse Bolsonaro na tradicional transmissão ao vivo nas redes sociais. “Eu fiz isso […]

  Restando pouco mais de seis meses para o primeiro turno das eleições, pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando a disputa pela Presidência com 43% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar com 26%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Mais atrás, aparecem os candidatos do Podemos, Sergio Moro, com […]

O esquema de propina no Ministério da Educação (MEC) envolvia compra de Bíblias para serem distribuídas nas cidades e dinheiro para a igreja evangélica. Prefeitos de dois municípios afirmam que o pastor Arilton Moura, que faz parte do gabinete paralelo MEC, denunciado pelo Estadão, era quem fazia a negociação em troca de verbas do governo. Versões da Bíblia comentada por Gilmar Santos, outro pastor próximo de Ribeiro, foram distribuídas em um evento com o ministro […]

Pedido de propina em ouro. Verbas da educação em troca de facilitação para construção de igrejas. Líderes religiosos exercendo funções de lobistas e suspeitos de usurpação de função pública. Um ministro que admite que sua prioridade é atender amigos de um pastor a pedido do próprio presidente Jair Bolsonaro. Esses são os elementos do novo escândalo que atinge o governo. O palco, desta vez, é o Ministério da Educação (MEC), chefiado pelo ultraconservador e pastor […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A PEC, cujo primeiro signatário é o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), será enviada ao Senado. O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para […]

  Representando governadores, vices e secretários do País, o governador do Piauí, Wellington Dias, anunciou nesta terça-feira (22) a prorrogação por mais três meses do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis (gasolina, gás de cozinha e etanol). A medida estava prevista para terminar no próximo dia 31 deste mês. “Estamos autorizando ao Confaz a prorrogação da medida que adotamos desde primeiro de novembro de 2021 que fez o […]

O pastor Arilton Moura, um dos integrantes do gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC) chegou a pedir pagamento em ouro para liberar recursos da pasta destinados à construção de escolas e creches em municípios, revelou o prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues, no Maranhão, ao jornal O Estado de S. Paulo. Segundo Braga, o pastor cobrava outros R$ 15 mil apenas para abrir protocolos de demanda no ministério. Depois que a demanda fosse atendida, outro […]