O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta terça-feira (8), um decreto que prevê a distribuição gratuita de absorventes femininos. A medida vem no dia da mulher e após cinco meses do veto em alguns pontos do projeto de lei que estabelecia a mesma situação. Na próxima quinta-feira (10), o Congresso vai analisar o veto. Caso haja maioria entre deputados e senadores, os pontos vetados por Bolsonaro do projeto de lei passariam a valer. Em outubro […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva livrou-se de todos os 25 processos, denúncias e inquéritos que foram movidos contra ele. A última ação penal contra o petista foi suspensa, nesta quarta-feira (2), pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski. No entanto, Lula e seus advogados devem voltar aos tribunais em breve. A posição do petista agora será outra: a de acusador. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o primeiro “alvo” […]

Começa nesta segunda-feira (7) e segue até o dia  31 de março , Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira com bancos, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Além de quitar os débitos, aqueles que procurarem as agências bancárias, receberão  acesso a conteúdo exclusivo sobre educação financeira. “O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (3) o fundo eleitoral público de R$ 4,96 bilhões aos partidos em 2022. O julgamento começou no último dia 23 e foi encerrado na tarde de ontem com 9 votos a favor e 2 contra a manutenção do fundão. Só os ministros André Mendonça, relator do processo, e Ricardo Lewandowski votaram pela redução do montante. Entre os nove ministros que entenderam como constitucional o valor atual do […]

Pronto para a declaração do Imposto de Renda 2022 (ano base 2021)? Sim, já estamos em março e as empresas e instituições financeiras tiveram até a última segunda-feira para enviar aos contribuintes os seus comprovantes de rendimento. E, diferentemente dos outros anos, na próxima segunda-feira, dia 7 de março, o jogo começa para valer, e a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de declarações de todo o País. O prazo vai até 29 de abril. O programa para preenchimento da […]

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança, nesta Quarta-feira de Cinzas, 2 de março, a Campanha da Fraternidade de 2022, com o tema: “Fraternidade e Educação” e o lema bíblico, extraído de Provérbios 31, 26: “Fala com sabedoria, ensina com amor”. A abertura oficial ocorreu com pronunciamentos dos membros da presidência da CNBB e convidados, por meio das redes sociais da entidade (Youtube e Facebook) e emissoras de televisão de inspiração católica. A abertura virtual, assim como a […]

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) deu declarações polêmicas sobre o conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. Durante entrevista ao programa Huckabee, apresentado pelo ex-governador do Arkansas, nos Estados Unidos, Mike Huckabee, o político lamentou o fato de os ucranianos não possuírem mais armas nucleares. “Estamos em um ponto muito sensível e infelizmente estamos olhando para uma guerra. Mas isso mostra ao mundo que, para ter sua própria segurança, você deve ter ótimas forças armadas. Algo […]

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou, na última sexta-feira (25/2), o Projeto de Lei (PL) n° 413/22, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para que a prática de topless em locais próprios para banho não se configure mais como ato obsceno. O artigo 233 do Código Penal pune com detenção de três meses a um ano, ou multa, a conduta de “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposto uso da máquina pública para coletar dados e informações que poderiam favorecer sua defesa no caso das “rachadinhas”. Trata-se de notícia-crime proposta pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), o qual, baseado em reportagens do jornal Folha de S.Paulo, atribuiu ao filho do presidente o uso da máquina administrativa do governo federal (Receita Federal), de forma ilegal e arbitrária, para […]

O governo federal trocou nesta sexta-feira (25) o diretor-geral da Polícia Federal. O delegado Márcio Nunes de Oliveira assumirá o cargo no lugar de Paulo Maiurino, que estava na função desde abril do ano passado. A mudança no comando da PF foi publicada no “Diário Oficial da União” e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. A Polícia Federal é vinculada ao Ministério da Justiça e, segundo o ministro da pasta, Anderson Torres, Paulo Maiurino passará a comandar a Secretaria Nacional de […]