BRASIL – Ministro do STF manda deputado Daniel Silveira (RJ) voltar a usar tornozeleira

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na sexta-feira (25/3) que o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica.

O parlamentar ainda foi proibido de sair de Petrópolis (RJ), onde mora, exceto para Brasília, devido ao seu mandato. Silveira também não poderá participar de nenhum evento público no país. Caso as medidas sejam descumpridas, sua ordem de prisão pode ser restabelecida.

A decisão foi tomada após recomendação da Procuradoria-Geral da República, que propôs as novas medidas cautelares.

O ministro do STF havia pedido manifestação do órgão durante a semana, após Silveira participar de um ato público de viés conservador em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo, na capital paulista, no último domingo (20/3).

Na ocasião, o deputado voltou a criticar Alexandre de Moraes e ainda se encontrou com o empresário Otávio Fakhoury, que, assim como ele, também é alvo do inquérito das milícias digitais. O magistrado já havia proibido o contato do parlamentar com outros investigados.

Silveira foi preso em fevereiro do ano passado, após divulgar nas redes sociais um vídeo com ameaças a ministros do STF e defesa de medidas antidemocráticas. Em março, a prisão preventiva foi substituída por domiciliar, com monitoramento eletrônico.

Após diversas violações à tornozeleira, Alexandre determinou, em junho, o retorno do parlamentar à prisão. Já em novembro, ele foi novamente libertado, mediante certas condições

Fonte: site ConJur.