CEARÁ – Veja como votaram os parlamentares do Ceará na derrubada do veto da Dosimetria, a PL que solta bandidos.

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 30, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. No Senado Federal, o placar foi de 49 votos contra o veto e 24 favoráveis, enquanto na Câmara dos Deputados, o veto foi derrubado por 318 votos a 144. Entre os parlamentares cearenses, a maioria foi contrária à derrubada do veto do presidente.

Ao todo, 467 deputados federais participaram da votação, com 318 votos contra o veto do presidente e 144 a favor, além de cinco abstenções. Entre os 22 deputados da bancada cearense, apenas três não participaram da votação: Eduardo Bismarck (PV), Moses Rodrigues (União) e Yury do Paredão (MDB). Entre os deputados que estiveram na sessão, sete votaram “não” ao veto de Lula e 12 votaram “sim”.

Já no Senado Federal, 74 parlamentares votaram. Na bancada do Ceará, o senador Camilo Santana (PT) votou a favor do veto de Lula, enquanto Eduardo Girão (Novo) foi contra. O senador Cid Gomes não esteve presente na sessão desta quinta, assim como da votação dessa quarta-feira, 29, que resultou na rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O PL da Dosimetria foi aprovado em 2025, por 291 votos a 198 na Câmara, e por 48 votos a 25 no Senado. Porém, no dia 8 de janeiro deste ano, o presidente Lula vetou o projeto durante a cerimônia realizada em defesa da democracia, que marcou três anos dos atos de depredação às sedes dos Três Poderes.

A projeto de lei prevê a redução de penas a condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por envolvimento em trama golpista. A proposta redefine a forma de calcular penas, a chamada dosimetria, facilita a progressão de regime e amplia possibilidades de remição de pena.

O resultado é mais um revés para o governo federal e vem um dia após a indicação de Lula ao STF também ter sido rejeitada no Senado, com 42 votos contrários. Um veto a um indicado à Suprema Corte não ocorria há 132 anos.

Veja como votaram os parlamentares cearenses

Câmara dos Deputados

Sim

André Figueiredo (PDT)
Célio Studart (PSD)
Domingos Neto (PSD)
Eunício Oliveira (MDB)
Fernanda Pessoa (PSD)
Idilvan Alencar (PSB)
Inácio Arruda (PCdoB)
José Airton (PT)
Júnior Mano (PSB)
Luizianne Lins (PT)
Mauro Benevides Filho (União)
Robério Monteiro (PSB)

Não

AJ Albuquerque (PP)
André Fernandes (PL)
Danilo Forte (PP)
Dr. Jaziel (PL)
Luiz Gastão (PSD)
Matheus Noronha (PL)
Vanderlan Alves (Solidariedade)

Não votaram

Eduardo Bismarck (PV)
Moses Rodrigues (União Brasil)
Yury do Paredão (MDB)

Senado Federal

Sim

Camilo Santana (PT)

Não

Eduardo Girão (Novo)

Não votou

Cid Gomes (PSB)

Fonte: O POVO.