A Justiça determinou o uso de MONITORAÇÃO ELETRÔNICA contra o pastor e vereador de Sobral, Apóstolo Jander(União), em processo baseado na Lei Maria da Penha. A decisão judicial aponta risco à integridade física e psicológica da vítima e mantém medidas protetivas já concedidas. Além da tornozeleira eletrônica, a Justiça também determinou: • botão do pânico para a vítima * proibição de aproximação * manutenção das medidas protetivas O caso tramita no Juizado da Violência Doméstica […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra, presa desde a última quinta-feira (21). Na decisão assinada neste sábado (23) e divulgada no domingo (24), Dino afirmou que não identificou ilegalidade na prisão preventiva da empresária. O ministro também ressaltou que o STF não deve ser utilizado como alternativa para reverter decisões tomadas em primeira instância quando ainda existem recursos cabíveis. Ao rejeitar […]

O dia seguinte à decisão que rejeitou o primeiro pedido do Brasil para que a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) fosse extraditada foi marcado pela expectativa pela publicação das justificativas da Corte de Cassação, o que deve ocorrer nos próximos dias. Envolvidos no caso, entre a incredulidade e a cautela, esperam a divulgação da sentença para entender o que motivou a reversão, pela última instância da Justiça italiana, da autorização da entrega de Zambelli ao Brasil, para que […]

Ganhadores do Rio de Janeiro e de Fortaleza vão dividir os R$ 336,3 milhões do sorteio especial de 30 anos da Mega-Sena. Cada um dos bilhetes que acertaram os números 03 – 30 – 33 – 35 – 45 – 47 terá o prêmio de R$ 168.170.026,83.  A Caixa Econômica Federal detalha que a aposta ganhadora da capital do Ceará é um bolão com 100 cotas, registrado na Loteria Aldeota, no bairro de mesmo nome. A aposta em 20 números custou R$ […]