BRASIL – Novo Bolsa Família pode dar internet grátis aos beneficiários; veja quem pode receber

Uma proposta que avança no Congresso Nacional pode ampliar os benefícios destinados às famílias de baixa renda no Brasil. O projeto prevê internet gratuita para estudantes da rede pública inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e vem sendo associado às discussões sobre uma ampliação social do Bolsa Família.

A iniciativa, chamada Bolsa Telecomunicações, já recebeu aprovação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e agora segue para novas etapas de tramitação. O objetivo é reduzir a exclusão digital entre estudantes que enfrentam dificuldades para acessar aulas, pesquisas e plataformas educacionais pela falta de conexão em casa.

O tema ganhou força porque a internet deixou de ser apenas ferramenta de comunicação e passou a ser considerada essencial para educação, acesso a serviços públicos e inclusão social. Em muitas regiões do país, especialmente entre famílias de baixa renda, estudantes ainda dependem de redes públicas, pacotes móveis limitados ou aparelhos compartilhados para estudar.

O Bolsa Telecomunicações é um projeto de lei que pretende garantir acesso gratuito à internet para famílias cadastradas no CadÚnico que tenham estudantes matriculados na rede pública.

A proposta original previa o benefício para todos os inscritos no cadastro social do governo federal. No entanto, o texto foi alterado durante a tramitação para priorizar famílias em situação de maior vulnerabilidade e com estudantes em idade escolar.

O relator da proposta, deputado Maurício Carvalho, restringiu o alcance do programa às famílias com renda per capita mensal de até R$ 218, faixa usada atualmente como referência para ingresso no Bolsa Família.

Segundo a justificativa apresentada no projeto, a medida busca combater desigualdades educacionais causadas pela falta de acesso à internet.

Caso a proposta seja aprovada definitivamente, o benefício deverá atender famílias que cumpram critérios específicos.

Entre eles estão:

1. ter inscrição ativa no CadÚnico;
2. possuir renda familiar per capita de até R$ 218;
3. ter estudantes matriculados na rede pública;
4. incluir alunos do ensino básico ou superior.

O projeto tenta alcançar famílias que enfrentam dificuldades para manter conexão regular de internet dentro de casa. A situação impacta diretamente o desempenho escolar, o acesso a conteúdos digitais e até a realização de atividades simples do dia a dia acadêmico.

Em muitos casos, estudantes utilizam apenas celulares compartilhados entre familiares ou dependem de pontos públicos de Wi-Fi para acessar plataformas educacionais.

O texto ainda não detalha exatamente como a internet gratuita será disponibilizada aos beneficiários. Essa regulamentação deverá ocorrer apenas se a proposta virar lei.

Entre as possibilidades discutidas estão:

1. distribuição de chips com franquia de dados;
2. parcerias com operadoras de telefonia;
3. subsídios para internet residencial;
4. programas específicos de conectividade estudantil.

O financiamento poderá ocorrer por diferentes fontes. Segundo a proposta, os recursos podem vir do orçamento federal, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e também de doações públicas ou privadas.

Criado para ampliar o acesso às telecomunicações no país, o Fust já é utilizado em políticas de expansão da conectividade, principalmente em áreas menos atendidas.

Apesar da aprovação na Comissão de Educação, o projeto ainda não está valendo. A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ).

Somente após essas etapas o texto poderá seguir para votação no Senado Federal. Se aprovado sem mudanças, o projeto ainda dependerá de sanção presidencial para entrar em vigor.

Até lá, a proposta deve seguir em debate, principalmente por envolver impacto financeiro e políticas de inclusão digital em larga escala.

A discussão sobre internet gratuita para estudantes ganhou força nos últimos anos, principalmente após o período da pandemia, quando atividades escolares passaram a depender fortemente do ambiente digital.

A ausência de conexão de qualidade ampliou desigualdades educacionais e expôs dificuldades enfrentadas por estudantes de baixa renda em todo o país.

Além do acesso às aulas, a internet passou a ser essencial para pesquisas, envio de trabalhos, comunicação escolar e acesso a serviços públicos digitais.

Por isso, especialistas apontam que políticas de conectividade podem ter impacto direto no desempenho escolar e na inclusão social de famílias vulneráveis.

O avanço do Bolsa Telecomunicações mostra que a inclusão digital passou a ocupar espaço central nas discussões sobre políticas públicas e combate às desigualdades no Brasil.

Fonte: GCMais