BRASIL – Escala 6×1: deputados cearenses retiram apoio à emenda que cria transição de 10 anos

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Em meio ao debate do fim da escala 6×1, os detalhes da implementação têm gerado discussões políticas em todo o País. Seis deputados cearenses se tornaram, nessa terça-feira (19), coautores de emendas que prorrogariam a mudança apenas para 2036. Após repercussão, quatro desses parlamentares retiraram as assinaturas.

O texto se refere às emendas substitutivas nº 1 e nº 2, de 2026. O impasse sobre a regra de transição levou ao adiamento da apresentação do parecer na Comissão Especial, etapa que antecede a votação no plenário da Câmara. O deputado Léo Prates (Republicanos-BA) disponibilizaria o texto nesta quarta (20), mas decidiu deixar para a próxima semana.

Com a repercussão, AJ Albuquerque (PP) apresentou requerimentos para remover suas adesões às duas emendas, como constatou o PontoPoder em consulta nesta quarta. O deputado e colega de partido Danilo Forte (PP) também despachou a solicitação.

Pelas redes sociais, Fernanda Pessoa (União) informou que também pediu a retirada da sua assinatura de ambas as emendas. A reportagem teve acesso aos pedidos da parlamentar, que ainda não foram atualizados no site da Câmara.

Já Eunício Oliveira (MDB) submeteu requerimento ao plenário para retirar sua assinatura do texto principal da PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6×1. Inicialmente, não houve a retirada da assinatura em relação às emendas. Nesta quinta-feira (21), através da assessoria, o deputado confirmou o pedido de correção, retirando apoio à emenda.

Emendas 

A Câmara analisa, no momento, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, que reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais – 8h menor que o modelo atual.

As emendas em discussão sugerem um limite geral maior de horas trabalhadas por semana (40h) e a manutenção das 44 horas semanais para atividades essenciais, a serem regulamentadas em legislação complementar. Além disso, a vigência só se daria 10 anos após a publicação da Emenda Constitucional.

No Ceará, os congressistas a favor dos substitutivos foram:

• AJ Albuquerque (PP);
• Danilo Forte (PP);
• Dr. Jaziel (PL);
• Eunício Oliveira (MDB);
• Fernanda Pessoa (PSD);
• Luiz Gastão (PSD).

Ainda na terça-feira (19),  AJ, Eunício e Fernanda enviaram requerimentos solicitando a retirada de suas assinaturas. Já Danilo Forte apresentou o documento na noite de quarta-feira (20).

Ao todo, 176 parlamentares assinaram esse substitutivo. O texto segue em tramitação na Comissão Especial instalada na Câmara para apreciar o projeto.

Fonte: Diário do Nordeste.