A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira, 19. Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá ser avaliado. O colegiado seguiu voto do relator, ministro João […]

O casamento do prefeito de Araucária(PR), Hissam Hussein Dehaini, com uma adolescente de 16 anos pode ser anulado por possível infração de celebrante, segundo a Corregedoria Nacional de Justiça. A vice-prefeita do município, Hilda Lukalski (PSD), é também oficial há mais de 40 anos do cartório que firmou a união. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (27) apuração sobre se Lukalski estava ocupando cargo eletivo e as atividades cartoriais […]

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar, nos próximos dias, a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320 para este ano. Lula já havia dito que gostaria de assinar a medida perto do feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio. O presidente também já havia anunciado o valor. Com a medida provisória, o novo mínimo já valerá a partir do próximo mês. Na […]

A Prefeitura Municipal de Massapê(CE), promove neste domingo(30), XIV CAVALGADA DA AMIZADE 2023. A galera está animada e o evento promete ser grandioso. Confira a programação: 9hs – Concentração na Praça Dermeval Carneiro(Centro) 10hs – Saída após a benção do Padre Emanuel Chegada: Fazenda Campo Grande(Próximo a Fábrica Coelho) MUITO FORRÓ E PISEIRO. Confira as atrações da festa: . Sanfoneiro Doré do Acordeom e Banda . Wanderson Show . Zé do Egito Show . PL […]

Entre as atrações que vão animar a festa em 2023, estão nomes tradicionais e queridos do público como Durval Lélys, Banda Eva e É o tchan. Festa que faz parte da história e do calendário turístico de Fortaleza, o Fortal completa 30 anos em 2023. O lançamento oficial do evento foi realizado nesta quinta-feira (27), e promete uma edição histórica com muitas novidades para os 4 dias de folia. Entre as atrações que vão animar […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, protocolou nesta quinta-feira (27), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar em que estabelece a Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza (TMRSU). A ação, que pede a suspensão imediata da Taxa do Lixo, tem como finalidade declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor da lei em questão. A Lei Municipal nº 11.323/2022 instituiu taxa pela […]

A primeira visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Ceará depois da posse em janeiro deste ano está prevista para a primeira quinzena de maio. A informação foi confirmada ao Diário do Nordeste pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Contudo, ainda não há detalhes sobre a visita. Não foram definidas as datas nem qual deve ser a agenda do presidente no estado. A última vez em que Lula esteve no Ceará foi no final da […]

  Foragido há quatro meses, o blogueiro cearense Wellington Macedo de Souza, de 47 anos, acusado de atuar na tentativa de ataque a bomba em caminhão com combustível no aeroporto de Brasília, afirmou que está escondido na propriedade de um empresário bolsonarista. Ele acrescentou que não vai se entregar à polícia e que se considera “alvo de perseguição do Judiciário”. Wellington já foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da […]

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas. Agora, partidos vão indicar a composição da comissão, que ainda deve definir presidência e relatoria nas próximas semanas. A CPMI vai investigar os ataques golpistas do 8 janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inconformados com o resultado eleitoral, invadiram e depredaram as sedes do Congresso, do Palácio […]

Atenção, Morrinhenses! ⚠️ Últimos dias de entrega das Cestas Básicas! ✨ O Governo Municipal de Morrinhos, através da Secretaria de Assistência Social, chama a atenção de todos para o prazo final de entrega das Cestas Básicas no município. Até sexta-feira, 05 de maio 😉 Local: Secretaria de Assistência Social Horários: 8h às 12h e 14h às 17h Fiquem atentos! 💚 Fonte: PMM