BRASIL – Bolsonaro rejeita sugestão de Temer para revogar decreto de indulto a Daniel Silveira

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O presidente Jair Bolsonaro (PL) rejeitou a sugestão feita por Michel Temer (MDB), que sugeriu ao atual chefe do executivo federal, a revogação do decreto de ‘graça constitucional’, que concedeu indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-R), condenado na última quarta-feira, 22, pelo Supremo Tribunal Federal por atentar contra a democracia.

“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”, disse o ex-presidente em nota oficial oficial endereçada à imprensa.

“Não!”, disse Bolsonaro, em resposta a uma publicação da ‘CNN Brasil’, através das redes sociais.

Confira a nota do ex-presidente Michel Temer

“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto. Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Neste entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público.”

Fonte: Ceará Agora