A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta segunda feira(27) a sua 22ª Sessão ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina. Na Tribuna da Casa Legislativa os Vereadores Gilmar Bastos e o Presidente José Crisóstomo, o Zezão. Confira a pauta discutida nesta Sessão Ordinária: PROJETOS: Projeto de Lei nº 1855/15, de 22/04/2015. Ementa: Disciplina a utilização de espaços públicos urbanos de uso comum, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina […]

A próxima reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste já está marcada. Acontecerá no próximo dia 8, em Natal (RN). Ainda falta ser fechada a pauta dos debates, mas há uma certeza: os governadores cobrarão do governo federal normalização dos repasses para a área da saúde. No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) está vendo urso de gola para garantir o mínimo de funcionamento de uma rede hospitalar pesada em todos os sentidos. Só o Hospital […]

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse estar otimista com os rumos do governo Dilma Rousseff. A aprovação do balanço da Petrobras, baixa do dólar, que fechou a semana em R$ 2,95, e a geração de empregos em março foram alguns dos fatores apontados pelo parlamentar como indicativos de que a economia brasileira está recuperando sua confiança, neste início de segundo mandato da presidente. “O balanço da Petrobras foi feito […]

Associação dos Jovens Advogados do Estado do Ceará (AJA-CE) empossa sua nova diretoria na segunda-feira, dia 27, em cerimônia, às 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza. Na ocasião, estarão presentes os jovens advogados e também destacados juristas do Ceará, que apoiam e reconhecem a importância dos jovens profissionais para a advocacia. A diretoria eleita para o biênio 2015 – 2017 tem como presidente o advogado Ricardo Valente Filho, ao lado de Otávio Augusto Coelho […]

São Paulo. Na primeira entrevista após a conturbada saída do Ministério da Educação (MEC), o ex-ministro Cid Gomes (PROS) avaliou que o Brasil vive hoje uma espécie de “presidencialismo parlamentar”, com um Congresso com “muito pouco” compromisso com a governabilidade e um governo cada vez mais dependente do PMDB. Diante desse cenário, Cid Gomes prevê que a presidente Dilma Rousseff enfrentará muita dificuldade para aprovar o ajuste fiscal. “Vivemos hoje um presidencialismo parlamentar, com um […]

O tema do voto distrital voltou a ser debatido na Câmara Municipal de Fortaleza pelo vereador Acrísio Sena(PT). “É engraçado o Congresso Nacional usar as câmaras municipais como laboratório para suas experiências. Muito bom legislar sobre um tema que não lhe causará consequência alguma”, criticou. O líder do PT foi além e citou Marcos Coimbra, que defende que o voto proporcional é “favorável à representação das correntes minoritárias, à expressão ideológica e ao fortalecimento dos […]

A Coelce deverá explicar as razões para a duplicidade da cobrança da conta de energia elétrica que está afetando cerca de 90 mil residências no Ceará. O requerimento do deputado Odilon Aguiar, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, foi aprovado e fixou para a próxima quinta-feira (30), às 15 horas, a realização de audiência pública para discutir a questão. A cúpula da Coelce já confirmou presença. Foram convidados ainda a Arce, Procon, Defensoria Pública […]

Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. É o que determina o PLS 25/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria vai à Câmara e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser […]

Foi publicada nesta quarta-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 (Lei 13.115/05), sancionada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (20), último dia do prazo constitucional. A presidente manteve a triplicação do valor destinado ao Fundo Partidário, conforme alteração aprovada pelo Congresso em março. O fundo passou de R$ 289,6 milhões (dotação inicial prevista no projeto) para R$ 867,6 milhões. Em 2014, por exemplo, o Fundo Partidário distribuiu R$ 371,9 milhões (incluindo restos a […]

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado. A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, […]