SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta segunda feira(15) a sua 36ª Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal de Sobral realizou na segunda feira(15) a sua 36ª Ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina, secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.

Confira abaixo a pauta de discussão da Sessão Ordinária.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1871/15, de 10/06/2015. Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário e uso de bicicleta compartilhada do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Lei nº 1872/15, Mensagem nº 411/15, de 15/06/2015. Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

 INDICAÇÕES:

597/15 – Ementa: Indica a implantação de um Centro de Educação Infantil – CEI no distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

598/15 – Ementa: Indica a construção de um CEI no Conjunto Jatobá I e II (próximo a COHAB II), Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

REQUERIMENTOS:

375/15 – Ementa: Solicita o retorno da composição do Ronda do Quarteirão do Conjunto Santo Antônio. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.

376/15 – Ementa: Solicita convidar todos os órgãos públicos e entidades sociais e comunitárias de defesa dos direitos da criança e do adolescente para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada neste Parlamento no dia 25/06/2015. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

377/15 – Ementa: Solicita a pedido do Conselho Municipal de Política Cultural de Sobral, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 30 de junho corrente, às 18h30min, a fim de fazer explanação sobre aprovação da Lei Municipal de Política Cultural de Sobral e dos programas sociais do Município de Sobral. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 640/15, de 25/05/2015. Maioria: 2/3. 3 Ementa: Concede Menção Honrosa a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, pelos relevantes serviços prestados a comunidade sobralense e a permanente e imprescindível atuação na saúde do povo sobralense. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Decreto Legislativo nº 641/2015, de 29/05/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Sr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 642/2015, de 01/06/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa a Lanchonete Chico Loiola. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Silvio Ávila Cunha, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Gilmar da Cruz Bastos, Adauto Izidoro Arruda e Dr. Estevão Ponte Filho. Projeto de Decreto Legislativo nº 643/2015, de 01/06/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a professora Valdênia Fonseca. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrito por: Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Paulo César Lopes Vasconcelos e Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”. 1ª

VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1832/15, de 23/02/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre a fixação da carga horária semanal das categorias de enfermeiro, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).

Projeto Lei nº 1863/15, de 25/05/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Considera de Utilidade Pública o Instituto Teias da Juventude, rua Raimundo Alves, bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, na forma que indica e dá outras providências. 4 Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Lei nº 1864/15, de 29/05/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui no calendário oficial de Sobral, a semana de conscientização acerca da doação de órgão, tecidos e sangue, celebrado anualmente do dia 20 a 27 de setembro, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto Legislativo.