O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de mais um fundo público para financiar os candidatos. A proposta segue para a sanção de Michel Temer. Caso o presidente da República dê aval ainda nesta semana ao que foi aprovado no Congresso, em 2018 cerca de R$ 2 bilhões de recursos públicos serão direcionados aos candidatos. O valor se somará aos cerca de R$ 1 bilhão do atual Fundo Partidário. Por […]

Nesta quarta-feira(4), a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3404/2015, de autoria do Deputado Federal Moses Rodrigues (PMDB/CE), que inclui no Código de Trânsito Brasileiro, como equipamento obrigatório dos veículos automotores em circulação e os que saem de fábrica, o extintor de incêndio com carga de pó ABC. O Projeto aprovado segue agora para o Senado Federal, pois tem poder conclusivo, não indo […]

Por 6 a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira, 4, que a aplicação da inelegibilidade de políticos com base na Lei da Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010, ano em que o texto foi aprovado e sancionado. Os magistrados negaram recurso de um vereador de Nova Soure (BA) que foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e compra de votos por fatos ocorridos […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu um parecer favorável à suspensão da emenda que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Segundo Dodge, a extinção teve pontos de inconstitucionalidade. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, aprovada pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deverá ser julgada pelo  Supremo Tribunal Federal (STF). Para Raquel Dodge, se a medida não for suspensa, existe “a probabilidade concreta de ocorrer a prescrição de inúmeros processos […]

O PDT Ceará realiza, no próximo dia 12, às 9h, no Ginásio Náutico Atlético Cearense, a convenção estadual do partido. Na ocasião, um dos assuntos a serem tratados será, mais uma vez, a reaproximação com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), que já tem o aval do ex-governador Cid Gomes. Local: Ginásio do Náutico Atlético Cearense – avenida da Abolição, 2727 – Meireles. Fonte: Ceará News7

Os 22 deputados que compõem a bancada federal do Ceará gastaram, de janeiro a agosto deste ano, R$ 6,84 milhões da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – verba que visa o custeio de despesas típicas do mandato e é utilizado pelo deputado por meio de reembolso. Os dados constam no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados e mostram as despesas pagas, mensalmente, por cada um dos parlamentares com o recurso. Entre os […]

Sem alarde, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou substitutivo ao projeto 513/13, que pode abrir caminho para a impunidade de políticos envolvidos na Lava Jato, por exemplo. O projeto original foi assinado por Renan Calheiros (PMDB-AL), mas o substitutivo aprovado é do aliado Jader Barbalho (PMDB-PA) e dificulta a denúncia pelo Ministério Público de quem devolver o que surrupiou.  O projeto beneficia acusado de crime sem violência contra a pessoa, o que […]

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas. O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação. Depois de vários meses de impasse sobre o tema, o projeto foi aprovado em dois turnos de forma expressa, em menos de 30 minutos. Pelo […]

Cerca de 14 mil eleitores de Fundão, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, escolheram no último domingo(2) o seu novo prefeito. A 1,5 mil quilômetros dali, os dez mil moradores da pequena Petrolina de Goiás, pertinho da capital Goiânia, também conheceram o seu novo governante. Ambas se somam aos 43 municípios que, desde as eleições de 2016, tiveram que retornar às urnas porque os vencedores do pleito anterior tiveram seus registros de candidatura […]

Em tom de campanha e debaixo de chuva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta terça-feira (3), no centro do Rio de Janeiro, próximo às sedes da Petrobras e do BNDES, em uma manifestação batizada de “Ato em Defesa da Soberania Nacional”. Em seu discurso, Lula citou o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Concellier Olivo, que se matou na última segunda-feira (2), após acusações feitas contra ele em […]