Corre na Câmara um projeto de lei que autoriza o uso de equipamentos não letais — como spray de pimenta e armas de eletrochoque — por professores das redes pública e privada, em todo o Brasil. O projeto é de autoria do deputado Daniel Silveira (RJ), do PSL de Bolsonaro. Fonte: Blog do Ancelmo Gois n’O Globo

Presidente da Câmara Municipal assume a administração do município. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou nesta segunda-feira (22), com 6 votos a favor, o mandato do prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Souza Silva. A denúncia é de poder econômico durante as Eleições municipais de 2016. O vice-prefeito, José Pinto de Mesquita, também foi cassado. Com a medida, serão organizadas novas eleições municipais. Até lá, o presidente da Câmara Municipal de Irauçuba, Francisco das Chagas […]

O presidente Jair Bolsonaro excluiu, por meio de decreto, as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil — incluindo médico, psicólogo e jurista — do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). O decreto também proíbe que discussões do Conad se tornem públicas sem autorização prévia. O conselho tem entre suas funções aprovar o plano nacional de políticas sobre o tema. Os conselheiros não são remunerados pelas funções exercidas no colegiado. O decreto foi publicado […]

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em 22 municípios do Ceará. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (22). Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual. A publicação no DOU ratifica o decreto do Governo do […]

O governo avalia acabar com saque automático do FGTS nas demissões sem justa causa, segundo fontes a par das discussões. Hoje, para quem é trabalhador com carteira assinada, regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), o FGTS serve como seguro no caso de demissão. A ideia é permitir o saque controlado, uma vez por ano, na data de aniversário dos cotistas. Em contrapartida, o governo estuda melhorar a rentabilidade do Fundo. Hoje, a rentabilidade […]

O programa do microempreendedor individual (MEI) completou dez anos de existência neste mês com 8,6 milhões de pequenos empresários cadastrados, mas com um antigo problema ainda presente: um alto índice de inadimplência. Em maio deste ano, último dado disponível, 54% dos empreendedores não estavam em dia com suas contribuições, de acordo com a Receita Federal. Quando estão inadimplentes, os pequenos empresários não têm direito aos benefícios da chamada rede de proteção social: salário-maternidade (a partir […]

O governador Camilo Santana publicou em seu Facebook que a campanha eleitoral, polarizada pela disputa entre o PT e Jair Bolsonaro, já passou. Contudo, não abriu mão de alfinetar Bolsonaro sobre a frase proferida em conversa informal com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Terminou a eleição, devemos governar para todos, deixando para trás as diferenças”, disse Camilo Santana. E complementou: “Chega de ódio e intolerância! Tenho muito orgulho do meu Ceará, do meu […]

CARA DE PAU: O presidente Jair Bolsonaro chamou os governadores da região de ‘paraíbas’ e atacou o governador do Maranhão, Flávio Dino. Os governadores do Nordeste reagiram à mais uma das declarações polêmicas do presidente Bolsonaro. Na sexta-feira 19, enquanto se preparava para um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente disse ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “Daqueles governadores de Paraíba, o pior é do Maranhão. Não tem que ter […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 19, que pretende transformar a Agência Nacional do Cinema (Ancine) em uma secretaria vinculada a algum dos ministérios do governo e disse que ela terá “filtros culturais” para a seleção do que será fomentado pelo órgão. “A cultura vem para Brasília e vai ter um filtro, sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos. Não pode é […]

A prefeitura municipal de Massapê(CE) segue trabalhando em prol dos massapeenses. No último sábado(12), na Praça Cel. João Pontes de Massapê, a Prefeitura Municipal, com a presença do Prefeito Jacques Albuquerque, do Vice Nilson Frota e secretários, realizou um encontro com os profissionais da Saúde onde foram entregues uma nova van para o transporte de pacientes, e de novas motos aos agentes de endemias, bem como a entrega do termo de posse das ACS e anúncio […]