O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o ex-presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Carlos Decotelli, 67, para ser ministro da Educação. Decotelli, oficial da reserva da Marinha, vai suceder Abraham Weintraub, que foi demitido da pasta na semana passada após uma série de desgastes com o STF (Supremo Tribunal Federal). É o primeiro ministro negro do governo Bolsonaro e o terceiro ministro da Educação. “Eu estava dando aula ontem, tive aula, e fiz hoje […]

Prefeitura Municipal de Sobral numa medida salutar, decide prorrogar o pagamento da Cota Única do IPTU, que venceria neste dia 30 de junho, para o dia 20 de agosto do corrente ano. O Decreto de número 2.450, de 19 de junho do corrente ano prorroga para o dia 20 de agosto de 2020 o vencimento da COTA ÚNICA do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício 2020. Caso o proprietário do […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 23, por 353 votos a 125, o projeto de lei 3267/19 que muda vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculando a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A sessão foi encerrada e a continuação da votação dos destaques será feita nesta quarta-feira, 24. Depois, o projeto segue para o Senado. Já a […]

As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro. Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o […]

O calendário das eleições municipais enfrenta um impasse há quatro meses, desde o registro do 1º caso de Covid-19 no País. Ontem (23), senadores aprovaram o adiamento do pleito, mas a decisão precisa ser confirmada pelos deputados. O Congresso Nacional ainda está dividido sobre o adiamento dos dois turnos das eleições municipais para novembro (dias 15 e 29) em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus no Brasil e da consequente necessidade de se evitar […]

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), e seguirá para o Senado. Entre outros pontos, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade […]

A porcentagem de testes para o novo coronavírus que dão resultado positivo no Brasil, de 31%, indica que o número real de pessoas contaminadas no país pode estar subestimado, afirmou nesta segunda (22) o diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan. Segundo ele, o Brasil ainda testa uma parcela muito pequena da população. “Nos países que aplicam grande número de testes, a porcentagem de positivos fica perto de 5%”, afirmou o diretor-executivo. Cálculos […]

O Senado deve votar nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno será em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. O relator da PEC, Weverton Rocha (PDT-MA), defende que o primeiro turno seja adiado para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto será submetido a dois turnos de […]

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou ontem (22) com uma representação para que a Corte apure uma suposta participação irregular do Itamaraty na viagem do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para os Estados Unidos, no sábado. Na avaliação do sub-procurador Lucas Furtado pode ter havido desvio de finalidade por parte da pasta comandada por Ernesto Araújo, já que o ingresso de Weintraub em Miami, sem caráter oficial, ocorreu com […]

Investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam que quatro deputados do PSL, aliados do presidente Jair Bolsonaro, fizeram repasses de verbas para divulgar atos antidemocráticos, de acordo com reportagem publicada pelo jornal “O Globo” nesta segunda-feira (22). A TV Globo também teve acesso às informações. O dinheiro era da cota parlamentar, verba pública que deveria ser usada para atividades ligadas ao mandato. Os quatro deputados são: Bia Kicis (PSL-DF) Guiga Peixoto (PSL-SP) Aline Sleutjes (PSL-PR) General Girão (PSL-RN) […]